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Empenhos Pagos no Mês de Janeiro de 2019
Consulta PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Despesa orçamentária (exercício de 2019, data do pagamento maior ou igual a 01/01/2019, data do pagamento menor ou igual a 31/01/2019 ). Total das despesas: 873.973,16. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 02/01/2019 02010001 02010026 001 – […]
Folha de Pagamento Do Bolsa Família – Março/2019
GERADO EM: 08/03/2019 – 03.33.08.63 AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACÃO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUAÇÕES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERAÇÃO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : MARCO/2019 IBGE […]
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2019-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, por meio da CPL torna público a quem interessar que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019-SRP, que visava o Registro de Preço para aquisição de material hospitalar, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura […]
EDITAL 006 2019 Locação de Veículos com Motorista e combustível
Sem ementa informada.
EDITAL DO PREGÃO 005 2019 SRP - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E MEDICAMENTOS HOSPITALAR INJETÁVEIS
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 36/2019 – NOMEIA O SR. EDILSO JULIAO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETÁRIAS (CC-22), DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15030002/19 CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O)…..: CHECKUP SOLUÇÕES MEDICAS EIRELI – ME OBJETO………………….: Prestação de serviço na realização de exames tipo ultrassonografia para atender a necessidade da unidade mista 24 hora Isabel Gomes […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 – O Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 255 de 09 de dezembro de 2010, convoca para Assembleia de recomposição dos representantes da área não governamental (titulares e suplentes) – biênio 2019/2021: – As entidades com vínculo sócio assistencial […]
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 003/2019-SRP, o Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 – ABAIXADOR DE LÍNGUA PCT COM 100 UND Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 20/03/2019 […]
Limpeza das vias da cidade
Prefeitura / Infraestrutura / ECL realiza ação de roço, remoção de podas, metralhas dentre outros inservíveis nas vias da cidade. Os serviços tem por meta melhorar o visual urbanístico da cidade, assim como, atender reivindicações de moradores.
A reforma da escola Francisco Ernesto continua
A escola Francisco Ernesto, localizada no centro de Senador Elói de Souza, avança sua reforma.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2019
Sem ementa informada.
EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 e 08/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN
EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 e 08/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN CONTRATADA: NATANAEL […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
PORTARIA Nº 035/2019(*) – NOMEIA O SR. GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001 2019
Sem ementa informada.
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza em parceira com a agencia de fomento do Rio Grande do Norte, está disponibilizando o MICROCRÉDITO DO EMPREENDEDOR.
Mais informações com Luizinho na Prefeitura.
Cosern informa dicas de segurança para o período chuvoso
Informativo Cosern Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço; Em caso de choque elétrico dentro de casa, desligue IMEDIATAMENTE o disjuntor; Desconecte das tomadas, com segurança, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados; Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos […]
EDITAL DO PREGÃO 004 2019 SRP - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Sem ementa informada.
Prefeito firma convenio na área de habitação
Prefeito Grimalde esteve presente na manhã de hoje em audiência na Companhia Estadual de Habitação, sendo recebido pelo Diretor Presidente Dr. Pablo Thiago Lins, na ocasião foi tratado a respeito das demandas habitacionais do município, o Presidente da Companhia viabilizou para o prefeito a conclusão do processo de regularização fundiária para 70 unidades habitacionais do […]
FUNCERN FARÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DE SELAGEM e CADASTROS, DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN.
Recebemos informações de que a FUNCERN (Fundação de Apoio ao IFRN) fará uma regularização fundiária com os moradores do Conjunto Residencial do Bairro Santa Luzia e do Conjunto da Rua Professora Socorro Lopes (próximo ao Estádio Domício da Silva – “Domição”). O objetivo é identificar as famílias que ocupam as casas e regularizar a documentação. A […]
Edital do Pregão Presencial 003 2019 SRP - Material Hospitalar
Sem ementa informada.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 PROCESSO Nº 06020002/19 – VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 de fevereiro de 2019, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na R Euclides Lins, […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
PORTARIA Nº 028/2019 – NOMEIA A SRª. LOURDES DAYANE DANTAS CONSTANTINO , PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS – (CC-22) , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25020002/19 CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATADA(O)…..: GENILZA SEVERINO DA SILVA OBJETO………………….: Locação de uma casa residencial para atender um pedido social para atender a necessidade do CRAS – Centro de Referencia de […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25020003/19 CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O)…..: REGINALDO GENESIO NUNES DE MACEDO OBJETO………………….: Prestação de serviço de um técnico de rede para realizar o serviço de manutenção na rede de computadores da unidade mista […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25020004/19 CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: FRANCISCO GOMES TEIXEIRA OBJETO………………….: Prestação de serviço como operador de maquinas pesada para atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura no atendimento a […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
PORTARIA Nº27/2019 – NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRA. ELYSANDRA INÁCIO DE MORAIS RIBEIRO, PARA EXERCE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, A PARTIR D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº27/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2019-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2019-SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 – ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 03 Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 26/02/2019 Homologado para: CAMARA […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 002/2019-SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 – PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 26/02/2019 Homologado para: T DE S […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18020002/19 CONTRATANTE……..: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O)…..: ADRIEL GUEDES DA SILVA OBJETO………………….: Prestação de serviço com refrigeração no conserto e manutenção de ar condicionado das escolas da rede municipal de ensino […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 06020001/19 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – nº 001/2019(SRP)
RESULTADO A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através de seu pregoeiro de Licitação, declara vencedor do Pregão nº 001/2019, a empresa: CÂMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA EPP, com sede à Rua: Alta de Souza, nº – 188, Bairro: Cidade Alta, CEP: 59.025-060, Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.160.493/0001-02, ganhando com […]
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 06020002/19 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – nº 002/2019(SRP) RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através de seu pregoeiro de Licitação, declara vencedor do Pregão nº 002/2019, a empresa: T DE S C CARVALHO ME, com sede à Rua: vinte e quatro de junho, nº – 1212 – sala 05, Bairro: centro, CEP: 59.650-000, Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.465.585/0001-20, […]
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 06020001/19 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – nº 001/2019(SRP)
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através de seu pregoeiro de Licitação, ADJUDICA O CERTAME do Pregão nº 001/2019, a empresa: CÂMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA EPP, com sede à Rua: Alta de Souza, nº – 188, Bairro: Cidade Alta, CEP: 59.025-060, Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o […]
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 06020002/19 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – nº 002/2019(SRP)
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através de seu pregoeiro de Licitação, ADJUDICA O CERTAME do Pregão nº 002/2019, a empresa: T DE S C CARVALHO ME, com sede à Rua: vinte e quatro de junho, nº – 1212 – sala 05, Bairro: centro, CEP: 59.650-000, Natal/RN, inscrita no […]
PORTARIA Nº026/2019 – NOMEIA O SR. NICOLAU FERNANDES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LAZER E CULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR DE ELÓI DE SOUZA-RN, A PARTIR DESTA DATA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº026/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil1 […]
LEI Nº 400/2019 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DE FORMA ESCALON
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO lei nº 400/2019. EMENTA:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019 – Considerando as determinações estabelecidas pelo Ministério de Educação – MEC, considerando as disposições do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, com ênfase na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB e a
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lei Complementar nº 019/2019. Ementa: Considerando as determinações estabelecidas pelo Ministério de Educação – MEC, considerando as disposições do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, com ênfase na Lei de Diretrizes e Base da Educação – […]
PORTARIA Nº 20/2019 – NOMEIA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª. ELIZÂNGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO (CC-07), LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]