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TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 125/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº ROGERIO HORTENCIO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 127/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 117/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 114/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª FABIANA HORTENCIO DA COSTA DOS SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 122/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª LOURDES DAYANE DANTAS CONSTANTINO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 122/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 113/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO O SRº ALUIZIO PEREIRA DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 113/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 123/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR COMISSIONADO O SRºMANOEL JORGE RIBEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 123/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 128/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª LUCIANA MARQUES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 128/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 102/2018 – NOMEIA O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, PRA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 102/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…		 — 2018 Portarias 09/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 103/2018 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/2018 Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 09/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 104/2018 – EXONERA, A PEDIDO O SR. GILVAN DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2018 Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 09/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 105/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2018 Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 09/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 106/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADNAGARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106/2018 Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 09/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 110/2018 – NOMEIA O SR. LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 110/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…		 — 2018 Portarias 05/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 111/2018* – NOMEIA O SRº. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA , PRA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/2018* O PREFEITO MUNICIPAL DE…		 — 2018 Portarias 05/07/2018 publicado
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DECRETO N° 051/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59…		 — 2018 Decretos 04/07/2018 publicado
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DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020-2018 – SEFIN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020-2018 – SEFIN DE…		 — 2018 Decretos 02/07/2018 publicado
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PORTARIA DE Nº 0003/2018/RH-PESSOAL – *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 0003/2018/RH-PESSOAL Sen. Eloi…		 — 2018 Portarias 02/07/2018 publicado
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PORTARIA DE Nº 0003/2018 – RH PESSOAL – DISPÕE SOBRE A A CESSÃO DA SERVIDORA RAÍSSA MOREIRA CAMPOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 0003/2018/RH-PESSOAL. Sen. Eloi…		 — 2018 Portarias 01/07/2018 publicado
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PORTARIA Nº 004/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA OZINETE PINTO DA SILVA RIBEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 000004/2018 Aposentadoria art. 6 d…		 — 2018 Portarias 28/06/2018 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

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Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30