Atos normativos - Portal da Transparência

Título	Número	Ano	Categoria	Data	Situação	Ações
LEI MUNICIPAL Nº 390 – DENOMINA RUA MÃE DEL, A RUA PROJETADA – 07, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 390 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. D…	—	2018	Leis Municipais	13/08/2018	publicado	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 391 – DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA – 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. D…	—	2018	Leis Municipais	13/08/2018	publicado	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 392 – DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA – 10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.…	—	2018	Leis Municipais	13/08/2018	publicado	Visualizar
LEI MUNICIPAL Nº 393 – DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. D…	—	2018	Leis Municipais	13/08/2018	publicado	Visualizar
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00021-2018 – SEFIN – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00021-2018 – SEFIN DEC…	—	2018	Decretos	01/08/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº010/2018 – SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 010/2018 O…	—	2018	Portarias	01/08/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 130/2018 – CONCEDE DUAS DIÁRIAS AO SRº GILSON FERREIRA LINS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 130/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…	—	2018	Portarias	01/08/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 131/2018 – NOMEIA O SRº CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…	—	2018	Portarias	01/08/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 111/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/2018 Exoneração de cargo comis…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 124/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº MANOEL RIBEIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 000005/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ANTONIA DE ARAÚJO COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 000005/2018 Aposentadoria art. 6º d…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 129/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO ,A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MARIA SIVONETE DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 129/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 120/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO.A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO MOEIRA CAMPOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 126/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº JOSUÉ FREITAS CAMPOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 119/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº GILSON FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 115/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº FRANCISCO JUNIOR TRAVASSO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 112/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 112/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
DECRETO Nº 052/2018 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 052/2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇ…	—	2018	Decretos	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 121/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº JOSÉ DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 121/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar
PORTARIA Nº 116/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO GECIONE DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2018 Exoneração de cargo comiss…	—	2018	Portarias	31/07/2018	publicado	Visualizar

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