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TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 159/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 159/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 160/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 161/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 162/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA  SELMA HORTENCIO DA COSTA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 162/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 163/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DENILSON NUNES MOTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2018. Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 164 /2018 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JANILTON ALEXANDRE DE ARAÚJO –
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 164 /2018 Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 165/2018 -EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 165/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 166 /2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSILENE LINS DA SILVA ALVES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 166 /2018 Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO  Nº 167/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOZIVAN DE FREITAS SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 167/2018. Exoneração de cargo comis…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 168/2018 -EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR  LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 168/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE NOMEAÇÃO Nº 169/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RAFAELA ARAÚJO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 169/2018. Exoneração de…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 170/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GILBERTO DE VASCONCELOS SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 172/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ADELSON CONSTANTINO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 172/2018 Exoneração de cargo comiss…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 163/2018 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO – EXONERA, A PEDIDO, O SR. DENILSON NUNES MOTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 163/2018. (*) Exonera…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 167/2018 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXONERA, A PEDIDO O SR. JOZIVAN DE FREITAS SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 167/2018. (*) Exonera…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 169/2018 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXONERA, A PEDIDO, A SRA. RAFAELA ARAÚJO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 169/2018. (*) Exonera…		 — 2018 Portarias 31/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 145/2018 – CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA A SRª MARIA DE LOURDES CONSTANTINO DE LIMA PONTES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…		 — 2018 Portarias 18/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 146/2018 – CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA A SRª VANUZA COSME DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 146/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…		 — 2018 Portarias 18/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 147/2018 – CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA AO SRº JOSÉ VITORIANO NETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…		 — 2018 Portarias 18/10/2018 publicado
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PORTARIA Nº 148/2018 – CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA AO SRº SOCRATES FELIX DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…		 — 2018 Portarias 18/10/2018 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
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Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

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Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30