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Categoria: PortariasData: 29/11/2019

PORTARIA Nº 101/2019 – Exonera a Sra. ELIANE DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretarias (CC-21), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 101/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

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PORTARIA Nº 101/2019 – Exonera a Sra. ELIANE DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretarias (CC-21), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

PORTARIA Nº 102/2019 – Exonera a Sra. ADELMA JAYARA DE FREITAS PONTES, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS – (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Sou

PORTARIA Nº 103/2019 – Exonerar a Sra. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CC-07), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 104/2019 – Exonera a Sra. MARIA CLAÚDIA DA COSTA FELIX ARAÚJO, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico CC-07, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN.

PORTARIA Nº 105/2019 – Exonera a Sra. CLEMILDA CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde, a par

PORTARIA Nº 106/2019 – Exonera o Sr. EDILSO JULIAO DA SILVA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETÁRIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde a partir desta data.

PORTARIA Nº 107/2019 – Exonera o Srº GILSON FERREIRA DA SILVA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, a partir desta data.

PORTARIA Nº 108/2019 – Exonera o servidor público comissionado o Srº GILVAN HORTÊNCIO DA COSTA, que exerce o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS (CC-21), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

PORTARIA Nº 109/2019 – Exonera o servidor público comissionado o Srº JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES CC-13, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

PORTARIA Nº 110/2019 – Exonerar a Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Senador Eló

PORTARIA Nº 099/2019 – Exonerar a Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 100/2019 – Exonerar a servidora pública comissionada a Sra ELYSANDRA INACIO DE MORAIS RIBEIRO, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 11100001/19 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO – nº 03/2019

CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DE COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO EM TECIDO PLANO

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 03090001/19 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO – nº 02/2019 RESULTADO

PORTARIA Nº 0001/2019 DE/SOUZAPREV – Designa as pessoas qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN,

Empenhos Liquidados no Mês de Outubro de 2019

Empenhos Pagos no Mês de Outubro de 2019

Empenhos Emitidos no Mês de Outubro de 2019

RESULTADO DO JULGAMENTO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE

RESULTADO DO JULGAMENTO (*) MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 03/2019

PORTARIA Nº 098/2019 – Exonera o Srº. GERSON LUIZ DE VASCONCELOS SILVA ALMEIDA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

PORTARIA Nº 094/2019 – Exonera o servidor público comissionado o Srº IVO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS POSTOS DE SAÚDE – (CC-26), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipa

PORTARIA Nº 095/2019 – Exonera a Sra. NYEDJA LORENA DA CUNHA , que exerce o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS(CC-21), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN

PORTARIA Nº 096/2019 – Exonera o Sr. JOCELITO BEZERRA DE LIRA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CC-23), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde e Saneamento

PORTARIA Nº 097/2019 – Exonera a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, que exerce o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretarias (CC-21), lotada junto a Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza

PORTARIA Nº 098/2019 – Exonera o Srº. GERSON LUIZ DE VASCONCELOS SILVA ALMEIDA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.

Ato/Portaria nº 000005/2019 – concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora SUELI GOMES DE OLIVEIRA.

Ato – Portaria nº 000006/2019 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora LEONOURA MOISES PEREIRA CORDEIRO

RESULTADO DO JULGAMENTO (*) MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 03/2019

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 002 2019 - LIMPEZA URBANA

Novembro Azul

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 03 2019 - PAVIMENTAÇÃO

FEIRA LIVRE

EDITAL RETIFICADO TP 02 2019 - LIMPEZA URBANA

Prefeitura de Elói de Souza esclarece retirada de algumas árvores ‘Nim Indiano’

EDITAL 003 2019 TP - PAVIMENTAÇÃO DA LAGOA DOS CAVALOS - ZONA RURAL

REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS DIRETORES, VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 088/2019 – Concede ao Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, Assessor Especial do Secretario, 2 (Duas diárias) no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), para participar “Encontro dos Agentes de Desenvolvimento” em Natal/RN nos dias 16 a 17 de Out

PORTARIA Nº 089/2019 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para mandato de 2 (dois) Anos, 2019/2021

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-TP

Empenhos Pagos no Mês de Setembro de 2019

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Edital Tomada de Preço nº 02 2019 - Limpeza Pública