| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. Dispõe Sobre o Pla… |
— | 2018 | Leis Municipais | 26/12/2018 | publicado | |
| DECRETO Nº 057/2018 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 057/2018 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A IM… |
— | 2018 | Decretos | 20/12/2018 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 20… |
— | 2018 | Resoluções | 17/12/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 186/2018 – EXONERA A SRA. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, SERVIDORA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 186/2018 Exoneração de cargo comis… |
— | 2018 | Portarias | 17/12/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº185/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRA. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº185/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 14/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018… |
— | 2018 | Leis Municipais | 04/12/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 183/2018 – NOMEIA O SRO. JOSUÉ FREITAS CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 183/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2018 | Portarias | 03/12/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 184/2018 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRO. MANOEL RIBEIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 184/2018 Exoneração de cargo comis… |
— | 2018 | Portarias | 03/12/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 183/2018 – NOMEIA O SR. JOSUÉ FREITAS CAMPOS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 183/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2018 | Portarias | 03/12/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 178/2018 – NOMEIA A SRª ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 180/2018 – EXONERA A APEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 181/2018 -EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª EURIDES MACIEL DE VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 181/2018. Exoneração de… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 182/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MARIA CLAÚDIA DA COSTA FELIX ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 182/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 180/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 180/2018 – CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS ,ALIENAÇÃO DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 178/2018 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXONERA A SRA. ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2018 (*) Exoneração de cargo c… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 174/2018 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO – CRIA A COMISSÃO, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 174/2018 (*) O PREFEITO MUNICIPAL… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 175/2018 – EXONERA A APEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº JOSUÉ FREITAS CAMPOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 176/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 176/2018… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado | |
| PORTARIA Nº 177/2018 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SR NICOLAU FERNANDES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2018 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2018 | Portarias | 30/11/2018 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30