| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 09/2019 – NOMEIA A SRª.ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 10/2019 – EXONERA O SRº .MARCIO KLEYTON DE LIMA FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/201… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 11/2019(*) – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2019(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 11/2019 – NOMEIA O SRº.MARCIO KLEYTON DE LIMA FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 12/2019 – EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª.POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 12/201… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 13/2019 – NOMEIA A SRª. MAYARA CAMILA RIBEIRO PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 14/2019 – EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SR. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 14/2019 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 15/2019 – NOMEIA O SR. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 15/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2019 – NOMEIA O SR. ROGERIO HORTENCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 016/2019. O PREFEITO M… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA N°17/2019 – DESIGNA O SR. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°17/2019 Em, 30 de Janeiro de 2019 D… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 04/2019 – NOMEIA A SRA. MARIA CLAÚDIA DA COSTA FELIX ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 25/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2019 – NOMEIA A SRA. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
— | 2019 | Portarias | 25/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 06/2019 – NOMEIA O SR. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 06/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 25/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2019 – NOMEIA A SRA. ANA LUCIA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02/2019. O PREFEITO MUNI… |
— | 2019 | Portarias | 25/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2019 – NOMEIA SRA. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2019. O PREFEITO MUNI… |
— | 2019 | Portarias | 25/01/2019 | publicado | |
| DECRETO Nº 059/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 059/2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇ… |
— | 2019 | Decretos | 10/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2019 – RESOLVE CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS,ALIENAÇÃO DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO,COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 02/01/2019 | publicado | |
| DECRETO Nº 026, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 026, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 PODER… |
— | 2019 | Decretos | 02/01/2019 | publicado | |
| DECRETO Nº 058/2018 – DECRETA A CRIAÇÃO DE COMENDAS AO MÉRITO NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 058/2018. EMENTA: Decreta a criação d… |
— | 2018 | Decretos | 27/12/2018 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. Dispõe Sobre o Pla… |
— | 2018 | Leis Municipais | 26/12/2018 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30