| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA N° 042/2019 – NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES , PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 042/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 16/04/2019 | publicado | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 041/2019 – NOMEIA A SRª MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIAS (CC-21), LOTADA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 041/2019. O PREFEITO M… |
— | 2019 | Portarias | 15/04/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 40/2019 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 40/2019 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2019 | Portarias | 10/04/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 039/2019 – CONCEDE AO SR. GRIMALDE FERREIRA LINS,PREFEITO MUNICIPAL , 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS PREFEITOS NO DE 08 A 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM BRASÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 08/04/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 36/2019 – NOMEIA O SR. EDILSO JULIAO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETÁRIAS (CC-22), DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 21/03/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 035/2019(*) – NOMEIA O SR. GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 15/03/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 028/2019 – NOMEIA A SRª. LOURDES DAYANE DANTAS CONSTANTINO , PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS – (CC-22) , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 28/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº27/2019 – NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRA. ELYSANDRA INÁCIO DE MORAIS RIBEIRO, PARA EXERCE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, A PARTIR D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº27/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEN… |
— | 2019 | Portarias | 26/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº026/2019 – NOMEIA O SR. NICOLAU FERNANDES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LAZER E CULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR DE ELÓI DE SOUZA-RN, A PARTIR DESTA DATA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº026/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 21/02/2019 | publicado | |
| LEI Nº 400/2019 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DE FORMA ESCALON ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO lei nº 400/2019. EMENTA:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇ… |
— | 2019 | Leis Municipais | 19/02/2019 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019 – Considerando as determinações estabelecidas pelo Ministério de Educação – MEC, considerando as disposições do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, com ênfase na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB e a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lei Complementar nº 019/2019. Ementa: Consider… |
— | 2019 | Leis Municipais | 19/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 20/2019 – NOMEIA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª. ELIZÂNGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO (CC-07), LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 18/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 21/2019 – NOMEIA A SRª. MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DAS SECRETARIAS (CC-22), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 21/2019. O PREFEITO MU… |
— | 2019 | Portarias | 18/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 22/2019 – NOMEAR O SR. JOCELITO BEZERRA DE LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CC-23), DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 18/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 23/2019 – NOMEIA O SR. PATRÍCIO JUNIOR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 18/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 24/2019 – NOMEIA A SRA. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 18/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 025/2019 – NOMEIA/INSTITUI A SENHORA SUPLENTE ROSIANE INÁCIO DE MORAIS, PARA EXERCE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO DECORRER DOS MESES DE FÉRIAS DOS ATUAIS CONSELHEIROS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2019 | Portarias | 18/02/2019 | publicado | |
| DECRETO Nº 061/2019 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 060/2019. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 061/2019 TORNA SEM EFEITO O DECRETO… |
— | 2019 | Decretos | 14/02/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 07/2019 – NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– COMDEC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 08/2019 – EXONERA A SRª.ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 08/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2019 | Portarias | 30/01/2019 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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