Todos os atos normativos

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Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA  Nº 110/2019 – Exonerar a Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Senador Eló
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 110/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 29/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 099/2019 – Exonerar a Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, lotada na Secretaria de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 099/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 29/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 100/2019 – Exonerar a servidora pública comissionada a Sra ELYSANDRA INACIO DE MORAIS RIBEIRO, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22), desta  Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 29/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 0001/2019 DE/SOUZAPREV – Designa as pessoas qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Próprio de Previdência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0001/2019 DE/SOUZAPREV O Diretor E…
2019 Portarias 21/11/2019 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE SOBRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2019. EMENT…
2019 Decretos 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 098/2019 – Exonera o Srº. GERSON LUIZ DE VASCONCELOS SILVA ALMEIDA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 098/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 094/2019 – Exonera o servidor público comissionado o Srº IVO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, que exerce o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS POSTOS DE SAÚDE – (CC-26), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 094/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 095/2019 – Exonera a Sra. NYEDJA LORENA DA CUNHA , que exerce o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS(CC-21), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 095/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 096/2019 – Exonera o Sr. JOCELITO BEZERRA DE LIRA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CC-23), desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN, lotada na Secretaria de Saúde e Saneamento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 096/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 097/2019 – Exonera a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, que exerce o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretarias (CC-21), lotada junto a Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 097/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 098/2019 – Exonera o Srº. GERSON LUIZ DE VASCONCELOS SILVA ALMEIDA, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário CC-20, desta Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.
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2019 Portarias 14/11/2019 publicado
PORTARIA Nº 089/2019 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para mandato de 2 (dois) Anos, 2019/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 15/10/2019 publicado
PORTARIA Nº 084/2019 – Nomeia o Conselho Deliberativo do SOUZAPREV
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 084/2019 Ementa: “Nomeia o Conselh…
2019 Portarias 30/09/2019 publicado
PORTARIA N° 087/2019 – Criar o Núcleo Permanente de Capacitação dos Profissionais da Área de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 087/2019. Criar o Núcleo Permanent…
2019 Portarias 26/09/2019 publicado
Portaria Nº 082/2019 – Renomeia os Membros do conselho Municipal de Educação para um novo mandato de 2(dois) anos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 082/2019 – SMECD, DE 24 DE SETEMBR…
2019 Portarias 24/09/2019 publicado
PORTARIA Nº 083/2019 – Nomeia a comissão organizadora das eleições para direção das escolas Municipais de Senador Elói de Souza-RN no ano de 2019.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2019 – SMECD, DE 24 DE SETEMBR…
2019 Portarias 24/09/2019 publicado
Portaria Nº 081/2019 – Exonera a Sra. RAÍSSA MOREIRA CAMPOS, que exercer o cargo público municipal efetivo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, a pedido da servidora
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 081/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 18/09/2019 publicado
PORTARIA Nº 079/2019 – Exonerar o(a) Sr(a). LOURDES DAYANE DANTAS CONSTANTINO , que exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS – (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Senador Elo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 079/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 11/09/2019 publicado
PORTARIA Nº 080/2019 – resolve proceder com a cessão dos conforme solicitação em oficio, os servidores: Luciano Figueiredo Gomes – Matricula Nº 0900486 e Caionara Neves A. Amorim – Matricula Nº 1505653
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 080/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2019 Portarias 11/09/2019 publicado
PORTARIA Nº 078/2019 – Institui a Comissão recebimento de compra de bens do Fundo Municipal de Senador Elói de Souza -RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078/2019 Institui a Comissão receb…
2019 Portarias 20/08/2019 publicado

Legislação / Atos normativos

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Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

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  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

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Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30