| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020. Dispõ… |
— | 2020 | Decretos | 04/05/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020 – Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira que estende sobr ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020. Emen… |
— | 2020 | Decretos | 29/04/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020 – Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020. Pror… |
— | 2020 | Decretos | 29/04/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020 – RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020. RESO… |
— | 2020 | Decretos | 03/04/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020. DECR… |
— | 2020 | Decretos | 03/04/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020. Disp… |
— | 2020 | Decretos | 17/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2020 – SME – Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 001/2020… |
— | 2020 | Portarias | 16/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 09/2020 – Nomeia a Srª. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 13/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 10/2020 – Nomeia o Sr. SEVERINO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 13/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 11/2020 – Nomeia a Sra MARLENE FERREIRA CHAGAS SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 13/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 12/2020 – Nomeia a Sr. DANIELY MAURICIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 12/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 13/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 13/2020 – Nomeia o Srº LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 13/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 04/2020 – Nomeia o Sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 08/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2020 – Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 08/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2020 – Art. 1º – Nomeia a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 08/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 06/2020 – Nomeia a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário CC-20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 06/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 08/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 07/2020 – Nomeia o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 08/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 08/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE CESSÃ… |
— | 2020 | Portarias | 08/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 01/2020 – Nomeia o Srº GILSON FERREIRA LINS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2020 | Portarias | 02/01/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 02/2020 – Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN PORTARIA Nº 02/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os… |
— | 2020 | Portarias | 02/01/2020 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30