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Resultados encontrados

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Categoria: NotíciasData: 04/01/2026

E foi assim a nossa 2ª Corrida de Reis em Elói de Souza.

Um verdadeiro espetáculo de esporte, emoção e superação! Desde as primeiras horas do dia, atletas de toda a região tomaram as ruas da cidade, junto a uma plateia vibrante que fez a diferença até a linha de chegada. Foi um momento marcado pela inclusão, com a participação de crianças e atletas PCDs, mostrando que o […]

Categoria: NotíciasData: 03/01/2026

Se liga corredor, que é daqui a pouquinho!

Se liga corredor, que é daqui a pouquinho! Jaja damos início as atividades!🔥

Categoria: PortariasData: 02/01/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2026

PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2026

PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2026

PORTARIA Nº 003/2026 – GP – NOMEAR¸ os servidores, JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2026 – GP, DE 02 JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DESOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da […]

Categoria: NotíciasData: 31/12/2025

Hoje celebramos 67 anos de Emancipação Política de Senador Elói de Souza.

Hoje celebramos 67 anos de Emancipação Política de Senador Elói de Souza, uma história construída com trabalho, resistência e amor pela nossa terra. Ao longo dessas décadas, nosso município avançou, superou desafios e manteve viva a força do seu povo. Cada conquista é fruto do esforço coletivo de homens e mulheres que acreditam em uma […]

Categoria: NotíciasData: 31/12/2025

Que o novo ano chegue trazendo novas conquistas, mais esperança e dias melhores para todos.

Que o novo ano chegue trazendo novas conquistas, mais esperança e dias melhores para todos. Seguimos juntos, com trabalho, união e compromisso, construindo um futuro cada vez melhor para o nosso povo. Feliz Ano Novo!

Categoria: ResoluçõesData: 29/12/2025

RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para  o quadriênio 2026/2029.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para o quadriênio 2026/2029. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no […]

Categoria: PortariasData: 29/12/2025

PORTARIA N° 01/2025 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 01/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, […]

Categoria: NotíciasData: 29/12/2025

“Emancipação em Notas”

A Prefeitura de Senador Elói de Souza convida toda a população eloidesouzense para celebrar os 67 anos de Emancipação Política do nosso município. No dia 31 de dezembro, a comemoração será marcada pelo concerto “Emancipação em Notas”, com a apresentação especial da Banda Filarmônica SES, sob a regência do Maestro Ismael, em uma noite de […]

Categoria: NotíciasData: 29/12/2025

Atenção, atletas!

A entrega dos kits da 2ª Corrida de Reis já tem data, hora e local definidos! 🗓 02/01 — das 9h às 17h 🗓 03/01 — das 9h às 14h 📌 CMEI Branca de Neve (ao lado da igreja) 🪪 Documentos necessários: Visitante – documento com foto Local – documento com foto e título de […]

Categoria: NotíciasData: 27/12/2025

Inscrições encerradas com sucesso!

Nos vemos Dia 2 e 3 para retirada dos kits, e dia 3 as 16h na linha de largada! 💚💛 #reconstruireavançar #prefeituramunicipaldeeloidesouza #corrida

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 524/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 522/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 524/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 521/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RNCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 521/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RNCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 525/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 525/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 18/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 522/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 15/12/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 073/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 073/2025 PROCESSO Nº 158/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 073/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 12/12/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo menor preço por ITEM, COM […]

Categoria: PortariasData: 12/12/2025

PORTARIA N° 161/2025 – Nos termos do Parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 34/2025, de 26 de novembro de 2025, fica designada a Controladoria Geral Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 161/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município, c/c a […]

Categoria: PortariasData: 12/12/2025

PORTARIA N° 160/2025 – Nomear a Comissão de Inventário do Município de Senador Elói de Souza/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 12/12/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 074/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 074/2025 PROCESSO Nº 159/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 074/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: NotíciasData: 12/12/2025

A Festa de Reis já tem data marcada.

A Festa de Reis já tem data marcada e Senador Elói de Souza vai viver dois dias de muita música, alegria e tradição. Nos dias 04 e 05 de janeiro, o palco recebe grandes atrações que prometem animar o público e valorizar a cultura nordestina, com destaque para Rey Vaqueiro, além de artistas que completam […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 10/12/2025

EDITAL – PE Nº 025/2025 (retificado oficial)

Início do Recebimento das Propostas: 12/12/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 23/12/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 23/12/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: PortariasData: 09/12/2025

PORTARIA N° 155/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 155/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Categoria: PortariasData: 09/12/2025

PORTARIA N° 156/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 156/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Categoria: PortariasData: 09/12/2025

PORTARIA N° 158/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 158/2025, DE 09 DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os […]

Categoria: PortariasData: 09/12/2025

PORTARIA N° 159/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 159/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Categoria: PortariasData: 09/12/2025

PORTARIA N° 157/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 157/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Categoria: NotíciasData: 08/12/2025

Secretaria de Saúde realiza atendimento do Programa de Glaucoma nesta quinta-feira (12)

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a partir das 10h, mais uma ação voltada ao atendimento dos pacientes cadastrados no Programa de Glaucoma. O atendimento acontecerá na Secretaria Municipal de Saúde, localizada no prédio do Spazio Center, e contemplará, além do acompanhamento dos pacientes, a entrega dos colírios, […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 05/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº1 40/2025*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2025* Processo nº 153/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025 – CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratado: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LDTA; CNPJ: 23.626.845/0001-92; Objeto: Contratação da Banda RAYNEL GUEDES, para apresentação artística […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 05/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº141/2025* Processo nº 154/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025 – CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratado: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 21.488.092/0001-70; Objeto: Contratação da Banda REY VAQUEIRO, para apresentação artística […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 05/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº142/2025* Processo nº 155/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 036/2025 – CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratado: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO ME; CNPJ: 30.542.199/0001-40; Objeto: Contratação da Banda ARNALDINHO NETTO, para apresentação artística […]

Categoria: NotíciasData: 02/12/2025

4ª edição do Palco Aberto na Praça com música, cultura e valorização da economia local

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promoverá no próximo sábado, 6 de dezembro, mais uma edição do Palco Aberto na Praça, evento que já se consolidou como um dos momentos culturais mais aguardados pela população. A partir das 19h, a Praça Pública será palco de uma noite repleta de música, alegria […]

Categoria: DecretosData: 01/12/2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 32-2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 32 DE 01 de dezembro de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e […]

Categoria: DecretosData: 01/12/2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 33-2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 33 DE 01 de dezembro de 2025. Abre Crédito […]

Categoria: DecretosData: 01/12/2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 34-2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 34 DE 01 de dezembro de 2025. Abre Crédito […]

Categoria: PortariasData: 01/12/2025

PORTARIA Nº 152/2025 – GP – EXONERAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 01/12/2025

PORTARIA Nº 153/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 01/12/2025

PORTARIA Nº 154/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 01/12/2025

PORTARIA Nº 151/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: DecretosData: 28/11/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.” O PREFEITO DO […]

Categoria: RREOData: 27/11/2025

RREO 5º BIMESTRE 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 5° BIMESTRE 2025 ELÓI DE SOUZA MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 – Bimestre: 5/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 27/11/2025

LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 – “DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 513/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ […]

Categoria: NotíciasData: 26/11/2025

Prefeitura reforça importância do Cadastur para fortalecimento do turismo em Senador Elói de Souza

A Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, reforça a importância do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para todos os profissionais e empreendimentos que atuam no setor turístico do município. O Cadastur é o sistema oficial do Ministério do Turismo, criado para organizar, formalizar e fortalecer as atividades turísticas em todo o […]