| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 140/2025 – Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de lei do PPA, a LOA e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 140/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Cria… |
— | 2025 | Portarias | 24/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 136/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (3,5 – três e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 136/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. O PRE… |
— | 2025 | Portarias | 17/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 507/2025 – INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E PARA OS APOSENT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 507/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 508/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 508/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 509/2025 – “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN O DESFILE CÍVICO DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 509/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 510/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA PROFESSORA ANÁLIA MACIEL DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 510/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 135/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 135/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PRE… |
— | 2025 | Portarias | 14/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 134/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 134/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PRE… |
— | 2025 | Portarias | 14/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 133/2025 – Conceder à sra. MARIA EDUARDA SILVA E SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 133/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PRE… |
— | 2025 | Portarias | 14/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 132/2025 – Conceder à sra. JÉSSICA ARAÚJO DE MELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 132/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PRE… |
— | 2025 | Portarias | 14/10/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 20… |
— | 2025 | Decretos | 13/10/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR 23/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.952.941,09 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigen ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 23-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 132/2025 – Conceder ao Sr. JOSÉ LÚCIO JÚNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 100.XXX.834-XX, servidor efetivo,designado a função comissionada no cargo de PREGOEIRO, a concessão de 01 (uma) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 132/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 24/09/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 506/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “DESTACAMENTODE POLÍCIA MILITAR”,ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO, COM O NOME DE AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 506/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 17/09/2025 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025 – “ALTERA O ART. 55 DA LEI 027/2022 DE 21/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 202… |
— | 2025 | Leis Municipais | 17/09/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 503/2025 – “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 503/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 11/09/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 505/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO FERREIRO”, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 505/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 11/09/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 502/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, PARA FIXAR VALOR PMÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 502/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 11/09/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 504/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 504/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 11/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 131/2025 – Conceder à sra. VANESSA RAFAELY F. DE M. MOREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 131/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 11/09/2025 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30