Categorias disponíveis
Resultados encontrados
Exibindo até 50 publicações por página.
PORTARIA Nº 04/2021 – Nomeia, a Srª.ALDA LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número 791.667.844-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2021 – Estabelece poderes para ao Secretário de Finanças MARIA MARCELINE CASSIIMIRO DA SILVA, portador do CPF: 058.683.144-41 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as segu
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]
PORTARIA Nº 13/2021 – Nomeia, o Srº.JOÃO MARIA DE LUNA, inscrito no CPF/MF número 790.899.334-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 15/2021 – Cria, a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 15/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
ATO NORMATIVO Nº 002/2021 – Estabelece poderes para a Secretária de Saúde e Saneamento ALDA LOURENÇO DE MORAIS, portadora do CPF: 791.667.844-68 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguin
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]
ATO NORMATIVO Nº 003/2021 – Estabelece poderes para a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, portadora do CPF: 031.404.654-24 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]
PORTARIA Nº 14/2021 – Designa, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, o senhor: PREGOEIRO: João Maria de Luna – CPF nº 790.899.334-68
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 14/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2021 – Estabelece poderes para o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD o Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, portador do CPF: 976.996.592-87 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP/PMSES – Ficam EXONERADOS todos os cargos em comissão preenchidos na gestão 2017-2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. Dispõe sobre a adequação dos cargos públicos. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Elói de […]
Convênio nº/ano 905114/2020 | Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN
Convênio nº/ano CONCEDENTE Data da Celebração Valor Total Previsto Objeto Parcelas recebidas Nome CNPJ Concedente Convenente (contrapartida) Nº Data Valor Data Final Data PC Situação da Prestação 905114/2020 MIN. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03.353.358/0001-96 31/12/2020 R$ 100.000,00 R$ 500,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN – – – 19/01/2024 […]
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017 | Contratada: M A GONZAGA E SILVA – ME – CPF: 18.090.052/0001-61.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 Contratada: M A GONZAGA E SILVA – ME – CPF: 18.090.052/0001-61. […]
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013803
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013803 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE […]
LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 – Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Lei Municipal n° 426/2020. Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. O Prefeito […]
Empenhos Pagos no Mês de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/11/2020, Data menor ou igual a 30/11/2020 )Total das despesas: 1.867.046,41. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 03/11/2020 03110001 07020009 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
Empenhos Emitidos no mês de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/11/2020, Data menor ou igual a 30/11/2020 )Total das despesas: 918.260,95. Data Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 03/11/2020 03110079 006 – Fundo de Manutenção e […]
Empenhos Liquidados no Mês de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/11/2020, Data menor ou igual a 30/11/2020 )Total das despesas: 1.974.759,54. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 03/11/2020 03110001 07020009 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Listagem de receitas orçamentárias previstas e arrecadadas (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/11/2020, Data menor ou igual a 30/11/2020 )Total previsto: 22.137.055,00. Total arrecadado: 1.731.397,96. Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 21.531.055,00 21.531.055,00 1.935.892,34 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e […]
Folha de pagamento | novembro 2020
Sem ementa informada.
Empenhos Pagos no Mês de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/09/2020, Data menor ou igual a 30/09/2020 )Total das despesas: 1.796.838,74. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/09/2020 01090005 03010001 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
Empenhos Emitidos no mês de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/09/2020, Data menor ou igual a 30/09/2020 )Total das despesas: 1.262.988,67. Data Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/09/2020 01090025 003 – Fundo Municipal de Saude […]
Empenhos Liquidados no Mês de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/09/2020, Data menor ou igual a 30/09/2020 )Total das despesas: 1.866.286,05. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/09/2020 01090008 03080073 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Listagem de receitas orçamentárias previstas e arrecadadas (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/09/2020, Data menor ou igual a 30/09/2020 )Total previsto: 22.137.055,00. Total arrecadado: 1.681.373,88. Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 21.531.055,00 21.531.055,00 1.693.894,38 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e […]
HOMOLOGAÇÃO PE 02 2020
PREGÃO ELETRONICO N 002/2020 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo: Resultado da Homologação Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11911.029000/1190-01. Valor Total: 178.000,00; Situação: Homologado em 05/10/2020 09:24:53 Por: […]
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11911.029000/1190-01, conforme especificações discriminadas no anexo 1 deste edital. PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – CNPJ: 08.449.571/0001-10 EMPRESAS: ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 32.932.000/0001-16, R. JOAO FERNANDES PRAXEDES, 10 – CEP: 59.603-085, DOZE ANOS, MOSSORÓ/RN; j.jlicitacoes@hotmail.com – (84) […]
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050-2020 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00050/20,SFINAN de 01 de Outubro de 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um […]
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012102 (*)
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012102
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, com […]
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012101
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ […]
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012102
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, SN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ […]
Empenhos Pagos no Mês de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/08/2020, Data menor ou igual a 31/08/2020 )Total das despesas: 1.948.310,70. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 03/08/2020 03080002 01070127 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
Empenhos Emitidos no mês de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/08/2020, Data menor ou igual a 31/08/2020 )Total das despesas: 1.402.367,67. Data Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 03/08/2020 03080012 003 – Fundo Municipal de Saude […]
Empenhos Liquidados no Mês de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/08/2020, Data menor ou igual a 31/08/2020 )Total das despesas: 1.918.822,53. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 03/08/2020 03080003 01070127 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020-PE
A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 002/2020 no dia 25/09/2020 às 09 horas, através do portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11911.029000/1190-01, para dar atender as necessidades […]
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 002 2020 - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE
Sem ementa informada.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01090002/20 CONTRATANTE……..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O)…..: ENGENHARIA QUALITY LTDA OBJETO………………….: Prestação de serviço com execução da reforma da unidade mista 24 horas Isabel Gomes do Nascimento para atender a necessidade da população, no combate do COVID-19, neste município. Portanto solicito vossa autorização para executar o serviço acima citado. […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
Folha de pagamento | outubro 2020
Sem ementa informada.
Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Listagem de receitas orçamentárias previstas e arrecadadas (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/08/2020, Data menor ou igual a 31/08/2020 )Total previsto: 22.137.055,00. Total arrecadado: 2.507.475,61. Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 21.531.055,00 21.531.055,00 2.458.895,17 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e […]
Folha de pagamento | agosto 2020
Sem ementa informada.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]
Decreto Nº 92/2020 – Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Sen
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decreto Nº 92/2020 Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de […]
4º Repasse COVID-19
Período de: 06/2020 Período até: 06/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Função: 08 – Assistência social Programa: 5031 – PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SO Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 […]
5º Repasse COVID-19
Período de: 07/2020 Período até: 07/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]
6º Repasse COVID-19
Período de: 08/2020 Período até: 08/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Função: 08 – Assistência social Programa: 5031 – PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SO Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 […]
7º Repasse COVID-19
Período de: 08/2020 Período até: 08/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]
Processo de despesa nº 1040006
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Empenho feito em 01/04/2020 Tipo: Ordinário Credor: PHOSPODONT LTDA CNPJ: XX.X51.626/ 0001-75 A modalidade da licitação é ‘Pregão’ Número da licitação: ‘011/2019-SRP’ Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa de governo: 0008 – Gestão em Saude e Qualidade de Vida Projeto […]