| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 12/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ IRIMAR CAMARA,inscrito no CPF/MF número 722.787.734-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 12/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 02/2021 – Nomeia, o Srº.LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE,inscrito no CPF/MF número 103.918.444-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 06/2021 – Nomeia, a Srª.EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR,inscrito no CPF/MF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 06/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 04/2021 – Nomeia, a Srª.ALDA LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número 791.667.844-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 13/2021 – Nomeia, o Srº.JOÃO MARIA DE LUNA, inscrito no CPF/MF número 790.899.334-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 15/2021 – Cria, a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 15/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 14/2021 – Designa, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, o senhor: PREGOEIRO: João Maria de Luna – CPF nº 790.899.334-68 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 14/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP/PMSES – Ficam EXONERADOS todos os cargos em comissão preenchidos na gestão 2017-2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 02/01/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 02/01/2021 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatr ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050-2020 DECRETO SUPL… |
— | 2020 | Decretos | 01/10/2020 | publicado | |
| Decreto Nº 92/2020 – Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Sen ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decreto Nº 92/2020 Regulamenta a des… |
— | 2020 | Decretos | 03/09/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020 – Dispõe sobre retomada das práticas esportivas no Município de Senador Elói de Souza. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020. Dispõ… |
— | 2020 | Decretos | 10/08/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020 – Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020. Dispõ… |
— | 2020 | Decretos | 03/08/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PERSONALIDADE ILUSTRE DO MUNICÍPIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020. DECRE… |
— | 2020 | Decretos | 20/07/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020. DECRE… |
— | 2020 | Decretos | 03/07/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020. Dispõ… |
— | 2020 | Decretos | 03/07/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020 – “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020. “O MU… |
— | 2020 | Decretos | 26/06/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020 – O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020. “O MU… |
— | 2020 | Decretos | 22/06/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 084 – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 084. “O MUNICIPIO DE SENA… |
— | 2020 | Decretos | 10/06/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA,… |
— | 2020 | Decretos | 02/06/2020 | publicado |
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