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EXTRATO DO CONTRATO N.º 01020001/2021 | CONTRATADO: F A B ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.361.094/0001-20.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 01020001/2021 CONTRATANTE: Município de Senador Eloi de Souza/RN, CNPJ: 08.449.571/0001-10. CONTRATADO: F A B ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.361.094/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos […]
Folha de Pagamento | JANEIRO 2021
Sem ementa informada.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010002/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010002/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 010/2021. Extrato do Termo de Ratificação e dispensa de licitação – Processo […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2021 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, A PREFEITURA MUNICIPAL […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. (*) DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de […]
EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021 CONTRATO Nº 29010001/2021 | CONTRATADA:STATUS LOCACAO DE VEICULOS E MAQ. DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 17.957.046/0001-04.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021 CONTRATO Nº 29010001/2021 CONTRATO:Nº 29010001/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:STATUS LOCACAO DE VEICULOS E MAQ. DE MÃO […]
LEI MUNICIPAL Nº 427/2021 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. (*) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A REALIZAR PAGAMENTOS POR MEIO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS […]
RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ANEXO 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro) RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) […]
RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 2 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea […]
RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 10 | DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO […]
RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ANEXO 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos […]
RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo XII | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO XII […]
RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 4 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO […]
RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 8 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO – MDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE Consolidado. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO […]
RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ANEXO 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º QUADRIMESTRE Governo Municipal de Senador Elói de Souza RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Consolidado DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. […]
RREO – 6º BIMESTRE/2020 – Anexo 6 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00 ACIMA […]
RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ANEXO 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º QUADRIMESTRE Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro) […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande […]
EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2021 CONTRATO Nº 27010001/2021 | CONTRATADA:STATUS LOCACAO DE VEICULOS E MAQ. DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 17.957.046/0001-04.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2021 CONTRATO Nº 27010001/2021 CONTRATO:Nº 27010001/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:STATUS LOCACAO DE VEICULOS E MAQ. DE MÃO […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 06/2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 06/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 06/2021. Extrato do Termo de […]
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 05010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2021 CONTRATO Nº 27010002/2021 | CONTRATADA:J CESAR REMOCAO E COLETA DE RESIDUOS EIRELI CNPJ: 30.054.029/0001-17.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 05010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2021 CONTRATO Nº 27010002/2021 CONTRATO:Nº 27010002/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:J CESAR REMOCAO E COLETA DE RESIDUOS EIRELI […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 007/2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05010001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 007/2021. Extrato do Termo de Ratificação e dispensa de licitação – Processo de Dispensa de Licitação Nº 07/2021, Objeto: […]
PORTARIA Nº 019/2021-GP – NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2021-GP EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que […]
PORTARIA Nº 18/2021 – Nomeia, a SrªSULIANE SOUZA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF/MF número 104.630.694-47, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 18/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado…………..: CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo Sr LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE, SECRETÁRIO, faz publicar o […]
Empenhos Pagos no Mês de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/12/2020, Data menor ou igual a 31/12/2020 )Total das despesas: 2.604.582,45. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/12/2020 01120006 07020009 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
Empenhos Emitidos no mês de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/12/2020, Data menor ou igual a 31/12/2020 )Total das despesas: -287.712,07. Data Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/12/2020 01090033 001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR […]
Empenhos Liquidados no Mês de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Lista de empenhos – despesas gerais (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/12/2020, Data menor ou igual a 31/12/2020 )Total das despesas: 2.306.266,08. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/12/2020 01120004 07020009 001 – PREFEITURA MUNICIPAL […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – GP/PMSES – DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande […]
PORTARIA Nº 17/2021 – Nomeia, o Sr.FRANCELMO GUIMARÃES DE FÁRIAS,inscrito no CPF/MF número 701.001.834-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20), ficando designado como Gestor do Cadastro Único, lotado
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 17/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Listagem de receitas orçamentárias previstas e arrecadadas (Exercício de 2020, Data maior ou igual a 01/12/2020, Data menor ou igual a 31/12/2020 )Total previsto: 22.137.055,00. Total arrecadado: 2.663.709,63. Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 21.531.055,00 21.531.055,00 2.825.884,82 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e […]
Folha de pagamento | dezembro 2020
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 16/2021 – Nomeia, a Srª. RAYARA DE LIMA ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº 110.736.214-80, para exercer o cargo de conselheira tutelar durante o período de 6 (seis) meses, a partir desta data, 04/01/2021, em virtude do afastamento de um agente do c
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 16/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20190138 *Republicado por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20190138 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20190138 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no […]
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180045
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180045 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP/PMSES – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. […]
EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 04010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021 CONTRATO Nº 11010001/2021 | CONTRATADA:A M HONORATO SOBRINHO – ME CNPJ: 14.757.204/0001-86.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 04010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021 CONTRATO Nº 11010001/2021 CONTRATO:Nº 11010001/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:A M HONORATO SOBRINHO – ME CNPJ: 14.757.204/0001-86. […]
PORTARIA Nº 01/2021 – Nomeia, o Srº.ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número , para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 11/2021 – Nomeia, a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO,inscrita no CPF/MF número 035.915.074-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia, o Srº.FRANCISCO NEILTON SILVA,inscrito no CPF/MF número 156.106.404-18, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 10/2021 – Nomeia, o Srº.EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO,inscrito no CPF/MF número 887.729.181-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 05/2021 – Nomeia, o Srº.LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS,inscrito no CPF/MF número 976.996.592-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 03/2021 – Nomeia, a Srª.MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF número 058.683.144-41, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 08/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ INALDO DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 791.183.134-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 08/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 07/2021 – Nomeia, o Srº.EMMANUEL DA AMARAL CAMARA, inscrito no CPF/MF número 019.638.824-40, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 12/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ IRIMAR CAMARA,inscrito no CPF/MF número 722.787.734-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 12/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 02/2021 – Nomeia, o Srº.LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE,inscrito no CPF/MF número 103.918.444-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 06/2021 – Nomeia, a Srª.EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR,inscrito no CPF/MF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 06/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]