| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JAN… |
— | 2021 | Leis Municipais | 29/01/2021 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2021 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 DE 29 DE JAN… |
— | 2021 | Leis Municipais | 29/01/2021 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JAN… |
— | 2021 | Leis Municipais | 29/01/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 427/2021 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 29/01/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 27 DE JANEIRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 27/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 019/2021-GP – NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2021-GP EMENTA: NOMEIA A COMIS… |
— | 2021 | Portarias | 25/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 18/2021 – Nomeia, a SrªSULIANE SOUZA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF/MF número 104.630.694-47, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-09 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 18/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 21/01/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – GP/PMSES – DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 14/01/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 12/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 17/2021 – Nomeia, o Sr.FRANCELMO GUIMARÃES DE FÁRIAS,inscrito no CPF/MF número 701.001.834-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20), ficando designado como Gestor do Cadastro Único, lotado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 17/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 11/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 16/2021 – Nomeia, a Srª. RAYARA DE LIMA ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº 110.736.214-80, para exercer o cargo de conselheira tutelar durante o período de 6 (seis) meses, a partir desta data, 04/01/2021, em virtude do afastamento de um agente do c ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 16/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 08/01/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP/PMSES – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 05/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 01/2021 – Nomeia, o Srº.ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número , para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 11/2021 – Nomeia, a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO,inscrita no CPF/MF número 035.915.074-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia, o Srº.FRANCISCO NEILTON SILVA,inscrito no CPF/MF número 156.106.404-18, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 10/2021 – Nomeia, o Srº.EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO,inscrito no CPF/MF número 887.729.181-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2021 – Nomeia, o Srº.LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS,inscrito no CPF/MF número 976.996.592-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 03/2021 – Nomeia, a Srª.MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF número 058.683.144-41, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 08/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ INALDO DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 791.183.134-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 08/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 07/2021 – Nomeia, o Srº.EMMANUEL DA AMARAL CAMARA, inscrito no CPF/MF número 019.638.824-40, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 04/01/2021 | publicado |
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