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Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 18/02/2021

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021. CONTRATO Nº 18020001/2021 | CONTRATADA:R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ: 33.853.517/0001-82.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021. CONTRATO Nº 18020001/2021 CONTRATO:Nº 18020001/2020. CONTRATANTE: Senador Elói de Souza – RN através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ: 33.853.517/0001-82. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 18/02/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 019/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010004/2021 – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 019/2021. Extrato do Termo de Ratificação e dispensa de licitação. Processo de Dispensa de Licitação Nº […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 15/02/2021

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Janeiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Ordem Cronológica de Pagamento 2021Data: 10/02/2021

Ordem cronológica de pagamento Janeiro/2021

Sem ementa informada.

Categoria: DecretosData: 10/02/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio […]

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 10/02/2021

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Janeiro de 2021

Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 25.061.211,00 25.061.211,00 1.649.169,54 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 529.000,00 529.000,00 1.630,19 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 484.000,00 484.000,00 1.619,29 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 335.000,00 335.000,00 0,00 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 335.000,00 335.000,00 0,00 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]

Categoria: DecretosData: 10/02/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 52/2021 – Nomeia o Sr.CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF 732.394.374-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 52/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 44/2021 – Nomeia o Sr.WANDERLEY ALMEIDA PALAU,inscrito no CPF 126.047.627-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefe

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 44/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 59/2021 – Nomeia o Srª JEANI GOMES DA SILVA,inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 59/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 50/2021 – Nomeia o Sr.PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES,inscrito no CPF 064.189.974-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 50/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 58/2021 – Nomeia o Sr. OZIAS TEODOSIO DE MELO,inscrito no CPF 107.456.024-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPORTO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 58/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 062/2021 – Conceder ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu deslocamento com o obj

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 062/2021 GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 51/2021 – Nomeia o Sr.ADELSON CONSTANTINO DA SILVA,inscrito no CPF 067.192.084-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 51/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 55/2021 – Nomeia o Sr.ANTONIO VICENTE DE PAIVA,inscrito no CPF 852.838.194-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Senado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 55/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 48/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ NICACIO FERNANDES,inscrito no CPF 033.273.074-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, desta Pre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 48/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 57/2021 – Nomeia o Sr.RONALDO ALFREDO DE ARAUJO,inscrito no CPF 852.854.394-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a p

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 57/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 61/2021 – Nomeia o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA,inscrito no CPF 124.132.474-32, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públi

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 61/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 53/2021 – Nomeia o Sr. ANTONIO ERIVELTON QUEIROZ DE ALMEIDA,inscrito no CPF 007.867.674-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Pre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 53/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 47/2021 – Nomeia o Srª MARILENE SILVA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF 048.875.204-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, dest

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 47/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 54/2021 – Nomeia o Sr.ENOS GOMES DA FONSECA,inscrito no CPF 828. 407.844-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, desta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 54/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 49/2021 – Nomeia o Sr. EUMODAN RAIMUNDO DA FONSECA,inscrito no CPF 026.167.334-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pref

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 49/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 063/2021 – * Republicado por Incorreção | Conceder ao servidor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Controle Interno de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretária de Controle Interno, três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 063/2021(*) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Secretário Municipalde Administração do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. Resolve: […]

Categoria: PortariasData: 05/02/2021

PORTARIA Nº 062/2021 – * Republicado por Incorreção | Conceder ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotada no Gabinete do Prefeito, três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 062/2021(*) GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto doGabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 41/2021 – Nomeia o Srª MAGNA CASSIANO DE SOUTO,inscrita no CPF 702.133.644-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA ADJUNTA, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 35/2021 – Nomeia o Sr.LUCIANO DA SILVA,inscrito no CPF 014.937.074-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 35/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 37/2021 – Nomeia o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 37/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 32/2021 – Nomeia o Srª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR,inscrita no CPF 011.947.234-11, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (CC-04), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, desta Pre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 32/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 03/02/2021

Folha de Pagamento Do Bolsa Família | FEVEREIRO/2021

AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACAO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUACOES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERACAO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : FEVEREIRO/2021 IBGE : 2413102 CNPJ : 08.449.571/0001-10 […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 34/2021 – Nomeia o Sr.GILVAN ALVES DE LIMA,inscrito no CPF 062.774.254-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTADOR GERAL (CC-02), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 34/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 42/2021 – Nomeia o Sr.GERONIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA,inscrito no CPF 085.490.424-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Municipal d

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 42/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 38/2021 – Nomeia o Sr.CYRO THIAGO DE ARAÚJO CAMPOS,inscrito no CPF 053.835.254-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Prefeitur

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 38/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 36/2021 – Nomeia o Srª MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA,inscrita no CPF 015.298.914-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA III, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Socia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 36/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 40/2021 – Nomeia o Sr.JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO,inscrito no CPF 013.960.534-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL (CC-01), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 40/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 39/2021 – Nomeia o Srª MARILENE AVELINO COSTA DAMASCENO,inscrita no CPF 222.121.674-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta da

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 39/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2021

PORTARIA Nº 33/2021 – Nomeia o Sr.LEONARDO GENUINO VITORIANO,inscrito no CPF 704.856.774-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pr

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Designa a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Próprio de Previdência Social de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, na operação do Portal do Gestor do TCE-R

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 001/2021-IPREV-SOUZAPREV O Diretor Executivo do Instituto Próprio de Previdência Social do Município de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 21/2021 – Nomeia, o Sr.JADEILSON ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF 056.444.984-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 28/2021 – Nomeia, o Sr.MANOEL RIBEIRO DA SILVA,inscrito no CPF 671.416.174-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 28/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 27/2021 – Nomeia, o Sr.MANOEL JORGE RIBEIRO,inscrito no CPF 671.416.174-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 27/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 25/2021 – Nomeia, o Sr.JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, inscrito no CPF 663.718.804-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇAO POLÍTICA E INSTITUCIONAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 25 /2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 22/2021 – Nomeia, o Sr.ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO,inscrito no CPF 466.109.954-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 20/2021 – Nomeia, o Sr.JOSUÉ DE FREITAS CAMPOS, inscrito no CPF 088.688.324-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20 /2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 26/2021 – Nomeia, a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 056.078.534-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES (CC-08)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 26/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 30/2021 – Nomeia, o Sr.ABRAHÃO FIGUEIREDO DE LIMA,inscrito no CPF 031.631.294-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 30/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 31/2021 – Nomeia, o Sr. JOSE VITORIANO NETO, inscrito no CPF 102.045.934-41, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 31/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 01/02/2021

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2021 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito Municipal de Senador Elói […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 29/2021 – Nomeia, o Srª LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 29/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 23/2021 – Nomeia, o Srº. GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF 915.193.574-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 24/2021 – Nomeia, a Srª. TEREZINHA BEZERRA LIMA MORAIS, inscrita no CPF 282.408.594-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]