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Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 6 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMÁRIO E NOMINAL Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00 ACIMA DA […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 7 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESTOS A PAGAR Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 3 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 1º bimestre de 2021 (até Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RCL Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (até Fevereiro) RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 14 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO SIMPLIFICADO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 25/03/2021

Extrato do Termo de Ratificação e Contrato de dispensa de licitação – Processo de Dispensa de Licitação Nº 000037/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25030001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 000037/2021. CONTRATO Nº 25030001/2021 Extrato do Termo de Ratificação e Contrato de dispensa de licitação – […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 24/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 428/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 24/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 431/2021 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICPAL Nº 403 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 24 DE MARÇO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 24 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICPAL Nº 403 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 24/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 24 DE MARÇO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 24/03/2021

Extrato do Termo de Ratificação e contrato de dispensa de licitação – Processo de Dispensa de Licitação Nº 000033/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24030001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 000033/2021. CONTRATO Nº 24030001/2021 Extrato do Termo de Ratificação e contrato de dispensa de licitação – […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 71B/2021*** Nomeia a Sra. YASMIN DE SOUZA ARAÚJO, inscrita no CPF 709.605.394-84, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DAS SECRETARIAS***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO***

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71B/2021*** GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. YASMIN […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 73/2021 – Nomeia, o Sr. ANEILXON DE LIMA SILVA, inscrito no CPF 423.151.904-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 73/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 74/2021 – Exonera, o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF 101.858.404-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 74/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 71/2021 – Nomeia, o Sr. DIEGO BRENO SELFES DE MENDONÇA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 76/2021 – Nomeia, a Srª. SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 017.468.484-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA AMBIENTAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 76/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 75/2021 – Nomeia, a Srª. RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 75/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 72/2021 – Nomeia, o Sr. LUCAS MARCKSON LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF 103.073.394-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 72/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2021

PORTARIA Nº 70/2021 – Nomeia, a Sr. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA,inscrita no CPF 103.900.754-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico (CC-07)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 70/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 22/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 05010002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2021. CONTRATO Nº 22030001/2021 | CONTRATADA:R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ: 33.853.517/0001-82.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 05010002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2021. CONTRATO Nº 22030001/2021 CONTRATO:Nº 22030001/2021. CONTRATANTE: Senador Elói de Souza – RN através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ: 33.853.517/0001-82. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 22/03/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05010002/2021 – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 032/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05010002/2021 – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 032/2021. Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021, Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma emergencial de material odontológico e hospitalar para atender o sistema […]

Categoria: COVID-19Data: 19/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 19 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Senador Elói de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 18/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 005/2021 | CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 10.465.480/0001-10.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 005/2021 CONTRATOS Nº 18030001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 10.465.480/0001-10. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: a adesão de ate 50% a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 […]

Categoria: DecretosData: 18/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 17/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 004/2021 | CONTRATADA: JBF QUEIROZ DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 15.052.431/0001-79.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 004/2021 CONTRATOS Nº 17030001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: JBF QUEIROZ DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 15.052.431/0001-79. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de 50% (Carona) a ATA de Registro de preço nº […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 16/03/2021

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: COVID-19Data: 16/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores públicos do Município de Senador Elói de Souza/RN, que estiverem atuando nos trabalhos de combate a Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 16 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores públicos do Município de Senador Elói de Souza/RN, que estiverem atuando nos trabalhos de combate a Pandemia do […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 16/03/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 004/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 004/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica a adesão (carona) a […]

Categoria: PortariasData: 15/03/2021

PORTARIA Nº 68/2021 – Nomeia, a Srª GESSICA DAYANE DA SILVA,inscrita no CPF 106.797.954-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRIBUTAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 68/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: Ordem Cronológica de Pagamento 2021Data: 11/03/2021

Ordem cronológica de pagamento Fevereiro/2021

Sem ementa informada.

Categoria: COVID-19Data: 11/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 – GP/PMSES – Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 11 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de […]

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 10/03/2021

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Fevereiro de 2021

Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 25.061.211,00 25.061.211,00 2.153.948,10 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 529.000,00 529.000,00 18.565,94 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 484.000,00 484.000,00 18.565,94 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 335.000,00 335.000,00 0,00 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 335.000,00 335.000,00 0,00 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2021Data: 09/03/2021

Folha de Pagamento | FEVEREIRO 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 06/03/2021

Folha de Pagamento Do Bolsa Família | MARÇO/2021

AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACAO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUACOES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERACAO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : MARÇO/2021 IBGE : 2413102 CNPJ : 08.449.571/0001-10 […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 03/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 23020001/2021 | R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 33.853.517/0001-82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 23020001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021 CONTRATO:Nº 03030001/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 33.853.517/0001-82 VALOR TOTAL R$ […]

Categoria: COVID-19Data: 03/03/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN PROCESSO: 23020001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021. Extrato do Termo de Ratificação e dispensa de licitação Nº 024/2021, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos, sendo […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 01/03/2021

PORTARIA Nº 066/2021 – Concede, ao servidor João Lourenço de Morais Neto, Controlador Geral de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Controladoria, uma (1) diária, para custear despesas com transporte e alimentação durante seu deslocamento com o objetivo de

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 066/2021 Secretaria de Administração e Recursos Humanos O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 01/03/2021

PORTARIA Nº 067/2021 – Concede, ao servidor Emanuel Gurgel Belizário, Procurador Geral de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Procuradoria, uma (1) diária, para custear despesas com transporte e alimentação durante seu deslocamento com o objetivo de asses

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 067/2021 Secretaria de Administração e Recursos Humanos O Secretário de Administração e Recursos Humanos Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 01/03/2021

PORTARIA Nº 065/2021 – Concede, ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado neste gabinete, uma (1) diária, para custear despesas, transporte e alimentação durante seu deslocamento com o objetivo de visitar as

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 065/2021 Gabinete do Prefeito O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. Resolve: […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 25/02/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 001/2021 | CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 001/2021 CONTRATOS Nº 25020001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME CNPJ: 11.183.984/0001-00 OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de 50% (Carona) a ATA de Registro de preço nº 0011/2021 do Pregão […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 25/02/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 002/2021 | CONTRATADA: W B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (*)REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 002/2021 (*) CONTRATOS Nº 25020002/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: W B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 07.018.761/0001-10. Valor estimativo anual do contrato: R$ 231.626,13 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e vinte seis reais […]

Categoria: PortariasData: 25/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal – Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências. (Serv

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal – Fundo Nacional de Assistência […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 25/02/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 001/2021 | CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME (*)REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 001/2021 (*) CONTRATOS Nº 25020001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME CNPJ: 11.183.984/0001-00 OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de 50% (Carona) a ATA de Registro de preço nº 0011/2021 do […]

Categoria: PortariasData: 25/02/2021

PORTARIA Nº. 64/2021-GP – Nomeia, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 64/2021-GP O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando, as alterações ocorridas no executivo municipal; Considerando, que é competência do chefe do […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 25/02/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 002/2021 | CONTRATADA: W B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 002/2021 CONTRATOS Nº 25020002/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: W B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 07.018.761/0001-10. Valor estimativo anual do contrato: R$ 259.148,13 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e oito reais […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 24/02/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 001/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 001/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica a adesão (carona) a […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 24/02/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 002/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 002/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica a adesão (carona) a […]

Categoria: PortariasData: 23/02/2021

PORTARIA Nº 000001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Concede, Pensão por Morte às dependentes Dalvanira Vitoriano da Silva Morais, inscrita no CPF sob o nº 027.348.814-70 e Nicole Vitoriano de Morais, inscrita no CPF sob o nº 066.060.134-61

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PENSÃO POR MORTE Nº 000001/2021-IPREV-SOUZAPREV Portaria nº 000001/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Pensão por Morte O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO […]

Categoria: DecretosData: 23/02/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. GABINETE DO PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 23/02/2021

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 | RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA CNPJ: 27.320.140/0001-01 | RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.379.154/0001-95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 13010001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 CONTRATO:Nº0 23020001/2021 e 23020002/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA CNPJ: 27.320.140/0001-01 VALOR TOTAL 301.063,30 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 23/02/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 015/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010003/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 015/2021. Extrato do Termo de Ratificação e dispensa de licitação – Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021, Objeto: […]

Categoria: COVID-19Data: 22/02/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 – GP/PMSES – DECRETA MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA,Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do […]