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Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

9° Repasse Covid-19

Período de: 08/2020 Período até: 08/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

9° Repasse COVID-19

Período de: 08/2020 Período até: 08/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

10° Repasse COVID-19

Período de: 08/2020 Período até: 08/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

11° Repasse COVID-19

Período de: 09/2020 Período até: 09/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

12° Repasse COVID-19

Período de: 09/2020 Período até: 09/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

13° Repasse COVID-19

Período de: 11/2020 Período até: 11/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

14° Repasse COVID-19

Período de: 11/2020 Período até: 11/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

15° Repasse COVID-19

Período de: 12/2020 Período até: 12/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 4 – Investimentos Elemento de Despesa: 42 – Auxílios […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

16° Repasse COVID-19

Período de: 12/2020 Período até: 12/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]

Categoria: Receitas - Covid-19Data: 03/05/2021

17° Repasse COVID-19

Período de: 01/2021 Período até: 01/2021 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo […]

Categoria: PortariasData: 29/04/2021

PORTARIA Nº 083/2021 – Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: Editais DiversosData: 26/04/2021

EDITAL 002/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO – SEMECD

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 19/04/2021

PORTARIA Nº 79/2021 – Nomeia, o Sr. JONILDO LOPES,inscrito no CPF 035.244.804-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 19/04/2021

PORTARIA Nº 82/2021 – Nomeia, o Sr. JACKSON ALEXANDRE ARAUJO DE FREITAS,inscrito no CPF 063.390.654-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR (CC-08) lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Mun

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 82/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 19/04/2021

PORTARIA Nº 80/2021 – Nomeia, o Sr. DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF 112.290.974-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA I, lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 80/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 19/04/2021

PORTARIA Nº 81/2021 – Nomeia, o Sr. ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS,inscrito no CPF 009.426.964-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 81/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: COVID-19Data: 15/04/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 – TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal […]

Categoria: COVID-19Data: 15/04/2021

DECRETO Nº 17/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS. AUXÌLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 17 – 15 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES. EMENTA: DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS. AUXÌLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. O prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições […]

Categoria: COVID-19Data: 15/04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas […]

Categoria: Editais DiversosData: 14/04/2021

EDITAL Nº 001/2021 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN BIÊNIO 2021-2022

Sem ementa informada.

Categoria: Ordem Cronológica de Pagamento 2021Data: 11/04/2021

Ordem cronológica de pagamento Março/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 10/04/2021

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 10/04/2021

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Março de 2021

Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 25.061.211,00 25.061.211,00 1.840.563,27 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 529.000,00 529.000,00 2.862,48 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 484.000,00 484.000,00 2.862,48 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 335.000,00 335.000,00 0,00 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 335.000,00 335.000,00 0,00 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2021. GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2021Data: 09/04/2021

Folha de Pagamento | MARÇO 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 08/04/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30030001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30030001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas […]

Categoria: DecretosData: 07/04/2021

DECRETO Nº 16/2021 – GP/PMSES. *republicado por incorreção – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16 – 07 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES.* EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de […]

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 06/04/2021

Folha de Pagamento Do Bolsa Família | ABRIL/2021

AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACAO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUACOES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERACAO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : ABRIL/2021 IBGE : 2413102 CNPJ : 08.449.571/0001-10 […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 06/04/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 06040001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 06040001/2021 CONTRATANTE: Município de Senador Elói de Souza/RN, CNPJ: 08.449.571/0001-10. CONTRATADO: CENTRO DE AÇÃO COMUNITARIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.398.628/0001-12. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 06/04/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Respaldado na Lei n°. 14.133/21 – Art. 74, III e 6, XVIII lei nº 14.133/21, e circunstanciada pelo Parecer da Procuradoria Geral do Município, venho RATIFICAR a inexigibilidade de licitação visando à Contratação […]

Categoria: PortariasData: 06/04/2021

PORTARIA Nº 79/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 05/04/2021

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 05/04/2021

5° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190138 *Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190138 5° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190138 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob […]

Categoria: DecretosData: 31/03/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021 – GP/PMSES. – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 31/03/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO: 0803003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO: 0803003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2021 CONTRATO:Nº 31010001/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA Através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:ELIAS PAULINO DANTAS JUNIOR CNPJ: 11.194.097/0001-37. OBJETO: RATIFICAÇÃO […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 30/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 29030001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021. CONTRATO Nº 30030001/2021 | CONTRATADA:LOURENÇO SERVIÇOS FUNERARIOS EIRELI CNPJ: 17.641.898/0001-80.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 29030001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021. CONTRATO Nº 30030001/2021 CONTRATO:Nº 30030001/2021. CONTRATANTE: Senador Elói de Souza – RN através daPrefeitura Municipal de Senador Elói de Souza. CONTRATADA:LOURENÇO SERVIÇOS FUNERARIOS […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 30/03/2021

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29030001/2021 – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021. Extrato do Termo de Ratificação e dispensa de licitação. Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2021, Objeto: contratação de empresa para […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 30/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS – CARONA 003/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS – CARONA 003/2021 CONTRATO Nº 30030001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS CNPJ: 01.112.970/0001-41. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de ate 50% a Ata de Registro de […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 30/03/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica adesão de ate […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 26/03/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 26030001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 26030001/2021 CONTRATANTE: Município de Senador Elói de Souza/RN, CNPJ: 08.449.571/0001-10. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – CNPJ nº 11.488.852/0001-96. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Assessoria/ consultoria em Recursos Humanos, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 26/03/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22030001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22030001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 26/03/2021

PORTARIA Nº 69/2021 – Nomeia, o Sr. WELISSON MAURICIO TAVEIRA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE GABINETE (CC-08)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 26/03/2021

PORTARIA Nº 077/2021 – DESIGNA, as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Porta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 077 DE 26 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 077 DE 26 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – Anexo 14 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO SIMPLIFICADO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 4 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 13 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARCERIA PUBLICO PRIVADA Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 […]

Categoria: PortariasData: 26/03/2021

PORTARIA Nº 078/2021 – DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078 DE 26 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 078 DE 26 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 2 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiroa Fevereiro) RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO 8 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre […]

Categoria: RREOData: 26/03/2021

RREO – ANEXO XII | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAÚDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) […]