| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 431/2021 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICPAL Nº 403 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 24 DE MARÇO DE 2021. L… |
— | 2021 | Leis Municipais | 24/03/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 24 DE MARÇO DE 2021. L… |
— | 2021 | Leis Municipais | 24/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 71B/2021*** Nomeia a Sra. YASMIN DE SOUZA ARAÚJO, inscrita no CPF 709.605.394-84, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DAS SECRETARIAS***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71B/2021*** GABINETE DO PREFEITO O… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 73/2021 – Nomeia, o Sr. ANEILXON DE LIMA SILVA, inscrito no CPF 423.151.904-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 73/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 74/2021 – Exonera, o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF 101.858.404-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 74/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 71/2021 – Nomeia, o Sr. DIEGO BRENO SELFES DE MENDONÇA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 76/2021 – Nomeia, a Srª. SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 017.468.484-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA AMBIENTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 76/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 75/2021 – Nomeia, a Srª. RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 75/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 72/2021 – Nomeia, o Sr. LUCAS MARCKSON LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF 103.073.394-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 72/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 70/2021 – Nomeia, a Sr. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA,inscrita no CPF 103.900.754-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 70/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 23/03/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 202… |
— | 2021 | Decretos | 18/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 68/2021 – Nomeia, a Srª GESSICA DAYANE DA SILVA,inscrita no CPF 106.797.954-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 68/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 15/03/2021 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal – Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências. (Serv ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2… |
— | 2021 | Portarias | 25/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 64/2021-GP – Nomeia, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 64/2021-GP O Prefeito Municipal d… |
— | 2021 | Portarias | 25/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 000001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Concede, Pensão por Morte às dependentes Dalvanira Vitoriano da Silva Morais, inscrita no CPF sob o nº 027.348.814-70 e Nicole Vitoriano de Morais, inscrita no CPF sob o nº 066.060.134-61 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PENSÃO POR MORTE Nº 000001/2021-IPREV… |
— | 2021 | Portarias | 23/02/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE… |
— | 2021 | Decretos | 23/02/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE… |
— | 2021 | Decretos | 10/02/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 10 DE FEVEREIRO DE… |
— | 2021 | Decretos | 10/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 52/2021 – Nomeia o Sr.CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF 732.394.374-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 52/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 05/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 44/2021 – Nomeia o Sr.WANDERLEY ALMEIDA PALAU,inscrito no CPF 126.047.627-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 44/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 05/02/2021 | publicado |
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