Categorias disponíveis
Resultados encontrados
Exibindo até 50 publicações por página.
Edital de seleção do Programa Municipal de Apoio à Educação Superior – PROMAES.
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 87/2021 – Conceder ao servidor Leonardo Genuíno Vitoriano Assessor Especial das Secretarias de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Secretaria de Gabinete do Prefeito, 04 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação du
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 87/2021 GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […]
PORTARIA Nº 86/2021 – Concede ao servidor Wanderley de Almeida Palau Assessor Especial das Secretarias de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Secretaria de Gabinete do Prefeito, 04 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação dur
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 86/2021 GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […]
PORTARIA Nº 85/2021 – Conceder ao servidor Lucas Mateus dos Santos Leite, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Administração, 04 diárias para custear despesas com hospedagem, transpo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 85/2021 GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […]
RREO – ANEXO 7 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a Abril) RREO – ANEXO 7 […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES – 1º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até […]
RREO – ANEXO 3 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 2º bimestre de 2021 (até Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (até Abril) RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ […]
RREO – ANEXO 2 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a Abril) RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) LRF, Art. 48 – Anexo 6 […]
RREO – ANEXO 3 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 2º bimestre de 2021 (até Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (até Abril) RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea […]
RREO – ANEXO 7 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a Abril) RREO – ANEXO 7 […]
RREO – ANEXO 4 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso […]
RREO – ANEXO 14 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a Abril) RREO – […]
RREO – ANEXO 8 | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º […]
RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Fundo de Previdência de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, do município de Senador Elói de Souza–RN, através da Diretoria Executiva, portaria n° 0085/2019, […]
PORTARIA Nº 84/2021 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 84/2021 PORTARIA Nº 84/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que […]
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2021 OBJETO: da aquisição de dispositivo especializado de utilização única, que se destina a doentes que respirem por um traqueostoma. Tipo permutador de calor e umidade (HME) que aquece […]
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2021. EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATADA: SORAIA ALVES DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 13.204.450/0001-48.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 17050001/2021 CONTRATANTE: Senador Elói de Souza CONTRATADA: SORAIA ALVES DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 13.204.450/0001-48. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação […]
Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Abril de 2021
Sem ementa informada.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. 1º PAGAMENTO DA SEGUNDA REMESSA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 14 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. 1º PAGAMENTO DA SEGUNDA REMESSA. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do […]
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004506
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004506 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA […]
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004502
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004502 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004502
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004502 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004502
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004502 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE […]
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 007/2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 007/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica a adesão (carona) […]
EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 007/2021 | CONTRATADA: EBARA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.471.402/0001-25.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 007/2021 CONTRATOS Nº 13050001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: EBARA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.471.402/0001-25. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de ate 50% da ata de registro de preços do pregão presencial nº 0037/2020, […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27040001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal […]
Ordem cronológica de pagamento Abril/2021
Sem ementa informada.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 – MEDIDAS ESPECÍFICAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – IMPOSIÇÃO DE MULTA E OUTRAS MEDIDAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 11 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 – MEDIDAS ESPECÍFICAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – IMPOSIÇÃO DE MULTA E OUTRAS MEDIDAS. O Prefeito Municipal de […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05050001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal […]
Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Abril de 2021
Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 25.061.211,00 25.061.211,00 1.959.921,10 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 529.000,00 529.000,00 3.862,10 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 484.000,00 484.000,00 3.862,10 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 335.000,00 335.000,00 3.056,39 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 335.000,00 335.000,00 3.056,39 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]
EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 006/2021 | CONTRATADA:AGRESTEEMPREENDIMENTOS FARMACEUTICO LTDA ME – CNPJ: 04.471.402/0001-25.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 006/2021 CONTRATOS Nº 10050001/2021 CONTRATANTE: Senador Elói de Souza CONTRATADA:AGRESTEEMPREENDIMENTOS FARMACEUTICO LTDA ME – CNPJ: 04.471.402/0001-25. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto: adesão de 50% (Carona) a ATA de Registro de preço […]
Folha de Pagamento | ABRIL 2021
Sem ementa informada.
Folha de Pagamento Do Bolsa Família | MAIO/2021
AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACAO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUACOES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERACAO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : MAIO/2021 IBGE : 2413102 CNPJ : 08.449.571/0001-10 […]
LEI MUNICIPAL Nº 434/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DULCE BILÚ, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM ENFERMIDADES E NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN E DÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 434 DE 07 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DULCE BILÚ, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM ENFERMIDADES E NECESSIDADE […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2021 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AGENTES COM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 DE 07 DE MAIO DE 2021. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES […]
LEI MUNICIPAL Nº 433/2021 – REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 07 DE MAIO DE 2021. REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 – GP/PMSES – Estabelece o regime de home office para os servidores da administração pública e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 07 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Estabelece o regime de home office para os servidores da administração pública e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 – GP/PMSES – Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de Souza RN, em virtude do longo período de ESTIAGEM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 07 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de SouzaRN, em virtude do […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 – GP/PMSES – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 04 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, […]
Despesa Covid-19 n° 06040002
Empenho feito em 01/04/2020 Tipo: Ordinário Credor: PHOSPODONT LTD A CNPJ: XX.X51.626/ 0001-75 A modalidade da licitação é ‘Pregão’ Número da licitação: ‘011/2019-SRP’ Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa de governo: 0008 – Gestão em Saude e Qualidade de Vida Projeto / Atividade: […]
Despesa Covid-19 n° 06040001
Empenho feito em 01/04/2020 Tipo: Ordinário Credor: PHOSPODONT LTD A CNPJ: XX.X51.626/ 0001-75 A modalidade da licitação é ‘Pregão’ Número da licitação: ‘011/2019-SRP’ Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa de governo: 0008 – Gestão em Saude e Qualidade de Vida Projeto / Atividade: […]
Despesa Covid-19 n° 09040136
Empenho feito em 02/04/2020 Tipo: Ordinário Credor: ADRIANA HORTEN CIO DA COSTA M E CNPJ: XX.X22.941/ 0001-64 A modalidade da licitação é ‘Outros/não se aplica’ Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Assistencia Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa de governo: 0009 – Gestão para Inclusão Social Projeto / […]
Despesa Covid-19 n° 23040010
Empenho feito em 02/04/2020 Tipo: Ordinário Credor: ADRIANA HORTEN CIO DA COSTA M E CNPJ: XX.X22.941/ 0001-64 A modalidade da licitação é ‘Outros/não se aplica’ Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Assistencia Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa de governo: 0009 – Gestão para Inclusão Social Projeto / […]
8° Repasse COVID-19
Período de: 08/2020 Período até: 08/2020 Tipo de Transferência: Legais, Voluntárias e Específicas Tipo de Favorecidos: Fundo Público UF: RIO GRANDE DO NORTE Município: SENADOR ELÓI DE SOUZA Função: 10 – Saúde Programa: 5018 – ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Ação: 21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Grupo de Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes Elemento de Despesa: 41 […]