| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 114/2021 – Nomeia a Sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES inscrita no CPF 065.317.054-85, para exercer a função de Conselheira Titular Suplente durante o período em que durar as férias dos atuais conselheiros, nesta Prefeitura Municipal de Senador ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE A… |
— | 2021 | Portarias | 04/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 88/2021 – Nomeia, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA FIDELIS, inscrito no CPF 025.669.934-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 88/2021 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2021 | Portarias | 31/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 89/2021 – Exonera, a Sra. WELINE PAULA DA SILVA RIBEIRO inscrita no CPF 104.959.204-28, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de FISIOTERAPEUTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 89/2021 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2021 | Portarias | 31/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 84/2021 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 84/2021 PORTARIA Nº 84/2021 DISPÕE… |
— | 2021 | Portarias | 21/05/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 434/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DULCE BILÚ, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM ENFERMIDADES E NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN E DÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 434 DE 07 DE MAIO DE 2021. DI… |
— | 2021 | Leis Municipais | 07/05/2021 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2021 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AGENTES COM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 DE 07 DE MAI… |
— | 2021 | Portarias | 07/05/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 – GP/PMSES – Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de Souza RN, em virtude do longo período de ESTIAGEM. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 07 DE MAIO DE 2021… |
— | 2021 | Decretos | 07/05/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 – GP/PMSES – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 04 DE MAIO DE 2021… |
— | 2021 | Decretos | 04/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 083/2021 – Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 29/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 79/2021 – Nomeia, o Sr. JONILDO LOPES,inscrito no CPF 035.244.804-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 19/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 82/2021 – Nomeia, o Sr. JACKSON ALEXANDRE ARAUJO DE FREITAS,inscrito no CPF 063.390.654-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR (CC-08) lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Mun ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 82/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 19/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 80/2021 – Nomeia, o Sr. DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF 112.290.974-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA I, lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 80/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 19/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 81/2021 – Nomeia, o Sr. ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS,inscrito no CPF 009.426.964-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 81/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 19/04/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 16/2021 – GP/PMSES. *republicado por incorreção – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16 – 07 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES… |
— | 2021 | Decretos | 07/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 79/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMS… |
— | 2021 | Portarias | 06/04/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021 – GP/PMSES. – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 202… |
— | 2021 | Decretos | 31/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 69/2021 – Nomeia, o Sr. WELISSON MAURICIO TAVEIRA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE GABINETE (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE… |
— | 2021 | Portarias | 26/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 077/2021 – DESIGNA, as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Porta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 077 DE 26 DE MARÇO DE 2021. PORTAR… |
— | 2021 | Portarias | 26/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 078/2021 – DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078 DE 26 DE MARÇO DE 2021. PORTAR… |
— | 2021 | Portarias | 26/03/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 428/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021. L… |
— | 2021 | Leis Municipais | 24/03/2021 | publicado |
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- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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