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Categoria: Despesas - Covid-19Data: 09/09/2021

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Empenho feito em 01/04/2021 Tipo: Estimativo Credor: ELIAS PAULINO DANTAS JUNIOR – ME CNPJ: XX.X94.097/ 0001-37 A modalidade da licitação é ‘Dispensa’ Número da licitação: ‘039/2021-DISP’ Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa de governo: 0008 – Gestão em Saude e Qualidade de Vida […]

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Folha de Pagamento | AGOSTO 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP

PORTARIA Nº 127/2021 – Nomeia a Sra. WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS inscrita no CPF 105.365.694-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico

PORTARIA Nº 126/2021 – Exonera, o Sr. MANOEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF 671.416.174-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 125/2021 – Designa a Sra. JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO inscrita no CPF 150.686.174-15, ocupante do cargo de COORDENADORA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 10/2021 | CONTRATADA:COMERCIAL T&T LTDA CNPJ:05.009.904/0001-00

PORTARIA Nº 123/2021 – Concede ao servidor Lutemberg Lima de Medeiros, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Educação, três diárias (3,0)

PORTARIA Nº 124/2021 – Nomeia os membros abaixo para compor comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Senador Elói de Souza/RN

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)010/2021.

PORTARIA Nº 120/2021 – Concede ao servidor João Maria de Luna, Pregoeiro Municipal, lotado na Secretária de Administração, três diárias e meia (3,5), para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu deslocamento na cidade de Bras

PORTARIA Nº 118/2021 – Concede ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito cinco diárias e meia (5,5), para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu desloca

PORTARIA Nº 121/2021 – Concede ao servidor Emanuel Gurgel Belizário, Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Procuradoria Geral, três diárias e meia (3,5), para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante

PORTARIA Nº 117/2021 – Concede ao servidor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Controle Interno de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretária de Controle Interno, cinco diárias e meia (5,5), para custear despesas com hospedagem, tran

PORTARIA Nº 119/2021 – Concede ao servidor José Irimar Câmara, Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, cinco diárias e meia (5,5), para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentaç

PORTARIA Nº 122/2021 – Concede ao servidor Davidson Arley Câmara do Nascimento Oliveira, Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Controladoria Geral, três diárias e meia (3,5), para custear despesas com hospedagem, transporte

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Julho de 2021

Ordem cronológica de pagamento Julho/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Julho de 2021

PORTARIA Nº 115/2021 – Exonera, a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, que exerce o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA

PORTARIA Nº 116/2021 – Nomear a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Senad

LEI MUNICIPAL Nº 439/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*.

LEI MUNICIPAL Nº 438/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 437/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 439/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES.

LEI MUNICIPAL Nº 435/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DA SILVA (CHIQUINHA VIÚVA), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 436/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO LOPES (BASTIÃO NUNARDO), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Folha de Pagamento | JULHO 2021

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190138

6° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20190138 *Republicado por incorreção

PORTARIA Nº 114/2021 – Nomeia a Sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES inscrita no CPF 065.317.054-85, para exercer a função de Conselheira Titular Suplente durante o período em que durar as férias dos atuais conselheiros, nesta Prefeitura Municipal de Senador

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30070001/2021 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º0070/2021.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 30070001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 CONTRATO Nº 02080001/2021 | CONTRATADA:J CESAR REMOCAO E COLETA DE RESIDUOS EIRELI CNPJ: 30.054.029/0001-17.

CONTRATO: Nº 02080002/2021 | CONTRATADA: STATUS LOCACAO DE VEICULOS E MAQ. DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 17.957.046/0001-04.

EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 10/2021 | Contratado…………..: MAXWELL WILLAMS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 30070003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2021 CONTRATO Nº 02080002/2021 | CONTRATADA:STATUS LOCACAO DE VEICULOS E MAQ. DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 17.957.046/0001-04.

Folha de Pagamento | JUNHO 2021

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501

EDITAL LIVE SOLIDÁRIA ELOI DE SOUZA JUNINA 2021

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Maio de 2021

Folha de Pagamento | MAIO 2021

PORTARIA Nº 88/2021 – Nomeia, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA FIDELIS, inscrito no CPF 025.669.934-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC3)

PORTARIA Nº 89/2021 – Exonera, a Sra. WELINE PAULA DA SILVA RIBEIRO inscrita no CPF 104.959.204-28, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de FISIOTERAPEUTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE LISTA DOS REQUERIMENTOS NEGADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES.

LEI MUNICIPAL Nº 439/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.