| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 07 DE OUTUBRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 07/10/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 139/2021 – Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D… |
— | 2021 | Portarias | 28/09/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 138/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMPDEC. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2021 GABINETE DO PREFEITO DISP… |
— | 2021 | Portarias | 24/09/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 132/2021 – Nomeia a Sra. BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA inscrita no CPF 714.355.294-13, para exercer o cargo de Secretaria Municipal do Gabinete Civil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 132/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE A… |
— | 2021 | Portarias | 20/09/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE… |
— | 2021 | Decretos | 02/09/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE AGOSTO DE 20… |
— | 2021 | Decretos | 31/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 127/2021 – Nomeia a Sra. WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS inscrita no CPF 105.365.694-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE A… |
— | 2021 | Portarias | 27/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 126/2021 – Exonera, o Sr. MANOEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF 671.416.174-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE A… |
— | 2021 | Portarias | 27/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 125/2021 – Designa a Sra. JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO inscrita no CPF 150.686.174-15, ocupante do cargo de COORDENADORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE A… |
— | 2021 | Portarias | 27/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 124/2021 – Nomeia os membros abaixo para compor comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2021 GABINETE DO PREFEITO O Pr… |
— | 2021 | Portarias | 25/08/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 19 DE AGOSTO DE 20… |
— | 2021 | Decretos | 19/08/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 11 DE AGOSTO DE 20… |
— | 2021 | Decretos | 11/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 115/2021 – Exonera, a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, que exerce o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 10/08/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2021 – Nomear a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Senad ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 10/08/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 439/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 09/08/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 438/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 09/08/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 437/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 437 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 09/08/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 439/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 09/08/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 435/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DA SILVA (CHIQUINHA VIÚVA), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 09/08/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 436/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO LOPES (BASTIÃO NUNARDO), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.… |
— | 2021 | Leis Municipais | 09/08/2021 | publicado |
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