| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2015 E REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023 DE 30 DE DEZ… |
— | 2021 | Leis Municipais | 30/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº180/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTORinscrita noCPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº180/2021 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2021 | Portarias | 30/12/2021 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 20… |
— | 2021 | Resoluções | 28/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 177/2021 – Nomeia a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 16/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 178/2021 – Exonera a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE A… |
— | 2021 | Portarias | 16/12/2021 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Dispõe sobre a aprovação… |
— | 2021 | Resoluções | 15/12/2021 | publicado | |
| RESOLUÇÃO N° 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 002/2021 Dispõe sobre a aprovação… |
— | 2021 | Resoluções | 08/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 171/2021 – Exonera a Srª SULIANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 104.630.694-47, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2021 | Portarias | 07/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2021 – Nomeia a Srª. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura M ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 06/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR inscrita no CPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 169/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 02/12/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 161/2021 – Nomeia o Sr. HERIBERTO JOSE GOMES inscrito no CPF 721.082.584-34, para exercer o cargo de COORDENADOR, lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 163/2021 – Nomeia a Sra. MARCIA MARIA DA SILVA GOMES PESSOA inscrita no CPF 054.333.374-48, para exercer o cargo de SECRETARIA DE GABINETE, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 167/2021 – Nomeia a Sra. LUCIANA PAULINO DA COSTA inscrita no CPF 039.589.594-40, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 167/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 165/2021 – Nomeia o Sr. ALIXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO inscrito no CPF 011.127.194-07, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 165/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 162/2021 – Nomeia a Sra. MARIA DE LOURDES DE MORAIS inscrita no CPF 702.251.154-33, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 162/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 166/2021 – Nomeia o Sr. JOSE NILTON DA SILVA inscrito no CPF 703.461.624-83, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 166/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 164/2021 – Nomeia a Sra. MARIA JORDANA PEREIRA MARQUES inscrita no CPF 016.723.174-01, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 164/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 159/2021 – Exonera o Sr. JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAUJO inscrito no CPF 102.762.784-61, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 159/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 160/2021 – Nomeia a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/11/2021 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 07 DE OUTUBRO DE 2… |
— | 2021 | Decretos | 07/10/2021 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
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