Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

AtasAto NormativoBalanço 2013Balanço 2020Balanço 2021contratados sancionadosContratos ou Ata de Registro de Preços 2013Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015Contratos ou Ata de Registro de Preços 2016Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Contratos ou Ata de Registro de Preços 2019Contratos ou Ata de Registro de Preços 2020Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Contratos ou Ata de Registro de Preços 2022Contratos ou Ata de Registro de Preços 2023Contratos ou Ata de Registro de Preços 2024Contratos ou Ata de Registro de Preços 2025Contratos ou Ata de Registro de Preços 2026Convênios FederaisConviteDecretos Municipais 2017Decretos Municipais 2018DespesasDespesas - Covid-19Diárias e PassagensDispensa de LicitaçãoEditalEmpenhos emitidosEmpenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2022Empenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2023Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2017Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2018Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2019Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Escolas do MunicípioExtrato de ContratoFavorecidosFolha de Pagamento | 2020Folha de Pagamento | 2021Folha de Pagamento | 2022Folha do Bolsa FamiliaHomologaçãoInexigibilidadeInstrumentosLeis Municipais 2009LicitaçãoMinha Casa Minha VidaOrdem Cronológica de Pagamento 2021PáginasPMCMVQUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAReceitas - Covid-19Receitas Previstas e ArrecadadasReceitas Previstas e Arrecadadas 2021Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Resultado de Licitaçãosem categoriaAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: Ata de Registro de PreçoModalidade: Atas de AdesãoData: 20/12/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)016/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)016/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,através de seu prefeito municipal, após os procedimentos legais, torna publica a adesão de até […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 20/12/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 016/2021 *Republicado por incorreção de data

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 016/2021 CONTRATOS Nº 20120001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de SouzaCONTRATADA:SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.564.007/0001-20. Valor estimativo do contrato de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 018/2021 Prefeitura […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 20/12/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26030001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26030001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26030001/2021 PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 003/2021 Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – CNPJ nº 11.488.852/0001-96. Objeto: […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 17/12/2021

PORTARIA Nº 179/2021 – Concede ao servidor Heronaldo Genuino da Silva, Motorista, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento, duas diárias (2,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 179/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e […]

Categoria: PortariasData: 16/12/2021

PORTARIA Nº 177/2021 – Nomeia a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 16/12/2021

PORTARIA Nº 178/2021 – Exonera a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 16/12/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16120001/2021 | Contratada: FILIPE PEDRO DE ARAUJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16120001/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 16120001/2021 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. Contratada: FILIPE PEDRO DE ARAUJO – CPF: 059.857.374-70. Objeto: contratação de prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para alienação de bens […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 15/12/2021

PREGÃO EDITAL PRESENCIAL Nº 006/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Diárias e PassagensData: 15/12/2021

PORTARIA Nº 176/2021 – Concede ao servidor Júlio Cesar Fidelis, Assessor Especial das Secretarias, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, quatro diárias (4,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176/2021 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. Resolve: […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 15/12/2021

PORTARIA Nº 175/2021 – Concede ao servidor Wanderley Almeida Palau, Assessor Especial das Secretarias, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, quatro diárias (4,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2021 O Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº 006/2021. Resolve: […]

Categoria: HomologaçãoData: 15/12/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-PREGAO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). MACIEL GOMES DA SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 006/2021-PREGAO, conforme indicado no quadro abaixo, resultado […]

Categoria: LICITACÕESData: 15/12/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-PREGAO Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021-PREGAO, o(a) Pregoeiro(a), Sr(a) JOÃO MARIA DE LUNA, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da […]

Categoria: ResoluçõesData: 15/12/2021

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN. A Plenária do Conselho Municipal de Saúde em sua […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 15/12/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021 PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 Contratada: F A B ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, inscrito no CNPJ […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 14/12/2021

PORTARIA Nº 174/2021 – Concede a servidora Alda Lourenço de Morais, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Senador Elói de Souza/RN, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento, duas diárias (2,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 174/2021 A Secretária Adjunta Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. Resolve: […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 10/12/2021

PORTARIA Nº 173/2021 – Concede ao servidor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Controle Interno de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretária de Controle Interno, três diárias e meia (3,5)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 173/2021 Portaria Nº 173/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 10/12/2021

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 015/2021 | CONTRATADA:EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF nº 10.477.835/0001-90.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA 015/2021 CONTRATOS Nº 10120001/2021 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA:EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF nº 10.477.835/0001-90. Valor estimativo do contrato de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 10/12/2021

PORTARIA Nº 172/2021 – Concede ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito três diárias e meia (3,5)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 172/2021 Portaria Nº 172/2021 GABINETE DO PREFEITO O Secretário do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 09/12/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)015/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, através de seu prefeito municipal, após os procedimentos […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2021Data: 09/12/2021

Folha de Pagamento | NOVEMBRO 2021

Sem ementa informada.

Categoria: ResoluçõesData: 08/12/2021

RESOLUÇÃO N° 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 002/2021 Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN. A […]

Categoria: PortariasData: 07/12/2021

PORTARIA Nº 171/2021 – Exonera a Srª SULIANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 104.630.694-47, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 06/12/2021

PORTARIA Nº 170/2021 – Nomeia a Srª. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura M

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 06/12/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021 PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratada: CENTRO DE AÇÃO COMUNITARIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.398.628/0001-12. Objeto: Contratação de […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/12/2021

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL MENOR TAXA DE REMUNERAÇÃO – 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL MENOR TAXA DE REMUNERAÇÃO – 006/2021 A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial nº 006/2021-SRP, do tipo Menor percentual […]

Categoria: PortariasData: 02/12/2021

PORTARIA Nº 169/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR inscrita no CPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 169/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 161/2021 – Nomeia o Sr. HERIBERTO JOSE GOMES inscrito no CPF 721.082.584-34, para exercer o cargo de COORDENADOR, lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 163/2021 – Nomeia a Sra. MARCIA MARIA DA SILVA GOMES PESSOA inscrita no CPF 054.333.374-48, para exercer o cargo de SECRETARIA DE GABINETE, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 167/2021 – Nomeia a Sra. LUCIANA PAULINO DA COSTA inscrita no CPF 039.589.594-40, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 167/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 165/2021 – Nomeia o Sr. ALIXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO inscrito no CPF 011.127.194-07, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 165/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 162/2021 – Nomeia a Sra. MARIA DE LOURDES DE MORAIS inscrita no CPF 702.251.154-33, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 162/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 166/2021 – Nomeia o Sr. JOSE NILTON DA SILVA inscrito no CPF 703.461.624-83, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 166/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 164/2021 – Nomeia a Sra. MARIA JORDANA PEREIRA MARQUES inscrita no CPF 016.723.174-01, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 164/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 159/2021 – Exonera o Sr. JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAUJO inscrito no CPF 102.762.784-61, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 159/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2021

PORTARIA Nº 160/2021 – Nomeia a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 29/11/2021

PORTARIA Nº 158/2021 – Concede ao servidor Lutemberg Lima de Medeiros, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, três diárias (3,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 158/2021 A Secretária Adjunta Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. Resolve: […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 16/11/2021

Empenhos emitidos liquidados e pagos – Outubro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 10/11/2021

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Outubro de 2021

Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 25.073.211,00 25.073.211,00 111.382,00 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 541.000,00 541.000,00 0 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 496.000,00 496.000,00 0 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 347.000,00 347.000,00 0 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 347.000,00 347.000,00 0 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2021Data: 09/11/2021

Folha de Pagamento | OUTUBRO 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 01/11/2021

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170005/2017 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 CONTRATADA: M A GONZAGA E SILVA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB […]

Categoria: Ordem Cronológica de Pagamento 2021Data: 15/10/2021

Ordem cronológica de pagamento Setembro/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/10/2021

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP – Republicado por incorreção.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de sua pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 003/2021 no dia 20/09/2021 às 10 horas através do portal […]

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 10/10/2021

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Setembro de 2021

Código Especificação Prev. inicial (R$) Prev. atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 25.073.211,00 25.073.211,00 2.109.856,25 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 541.000,00 541.000,00 7.874 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 496.000,00 496.000,00 7.874 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 347.000,00 347.000,00 0 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 347.000,00 347.000,00 0 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 10/10/2021

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Setembro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Folha de Pagamento | 2021Data: 09/10/2021

Folha de Pagamento | SETEMBRO 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 08/10/2021

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de sua Pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Presencial nº 005/2021-SRP, do tipo Menor Preço por Item, no dia 22/10/2021 […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Data: 08/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 003/2021 | CONTRATADA: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 003/2021 CONTRATO: Nº 3009001/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. CONTRATADA: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. CNPJ: 20.963.380/0001-77 OBJETO: FORMAÇÃO DE […]

Categoria: DecretosData: 07/10/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – GP/PMSES. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, […]

Categoria: DecretosData: 07/10/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – GP/PMSES. DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 04/10/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-SRP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ: 08.449.571/0001-10 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP ORIGEM: […]