| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 037/2022 – Exonera a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2022 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2022 | Portarias | 30/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 036/2022 – Nomeia o Sr. WALLACE GOMES REIS, inscrito no CPF 030.399.594-76, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2022 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2022 | Portarias | 30/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 035/2022 – Nomeia o Sr. MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF 057.287.344-13, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2022 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2022 | Portarias | 29/03/2022 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025 DE 28 DE MAR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 28/03/2022 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2022 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE MAR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 28/03/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 28 DE MARÇO DE 2022. L… |
— | 2022 | Leis Municipais | 28/03/2022 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE AATUALIZAÇÃODO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE MAR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 28/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 034/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D… |
— | 2022 | Portarias | 23/03/2022 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO… |
— | 2022 | Portarias | 22/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 24/2022 – designa a servidora estadual cedida a este município a Sra. Vitória Régia Lins de Oliveira Ferreira, para desenvolver as atividades de Coordenação e Gerenciamento do Programa do Leite Potiguar neste município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2022 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2022 | Portarias | 09/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 21/2022 – Nomeia o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, nesta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21/2022 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2022 | Portarias | 07/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 23/2022 – Nomeia o Sr. ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA, inscrito no CPF 031.631.294-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Secretarias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2022 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2022 | Portarias | 07/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 22/2022 – Exonera o Sr. ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA, inscrito no CPF 031.631.294-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2022 O Prefeito Municipal de Se… |
— | 2022 | Portarias | 07/03/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIRETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 04 DE MARÇO DE 202… |
— | 2022 | Decretos | 04/03/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 24 DE FEVEREIRO DE… |
— | 2022 | Decretos | 24/02/2022 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 – DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A REPR… |
— | 2022 | Portarias | 23/02/2022 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº002/2022 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL – EXECUÇÃO FÍSICO – FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS PAIF, BPC NA ESCOLA, IGD SUAS, IGD PBF, COVIDACO, COVIDEPI NO EXERCÍCIO DE 2020 (Serviços/Programas/Gestão) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº002/2022 DISPÕE SOBRE PRESTAÇ… |
— | 2022 | Resoluções | 23/02/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM ÉPOCA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE… |
— | 2022 | Decretos | 16/02/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2022 – Nomeia a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura Municipa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2022 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2022 | Portarias | 03/01/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2021 – Exonera a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 168/2021 O Prefeito Municipal de S… |
— | 2021 | Portarias | 30/12/2021 | publicado |
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