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Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 25 DE ABRIL DE 202…
2022 Decretos 25/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 049/2022 – A concessão de cinco meia (5,5) diárias ao Senhor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 049 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA…
2022 Portarias 22/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 048/2022 – Concede ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, cinco meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 048 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA…
2022 Portarias 22/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 051/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, duas e meia (2,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 051 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTAR…
2022 Portarias 22/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 049/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 0…
2022 Portarias 22/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 048/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 048…
2022 Portarias 22/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 050/2022 – Concede ao Senhor João Maria de Luna, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, duas e meia (2,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 050 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA…
2022 Portarias 22/04/2022 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 20 DE ABRIL DE 202…
2022 Decretos 20/04/2022 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 13 DE ABRIL DE 202…
2022 Decretos 13/04/2022 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 202…
2022 Decretos 07/04/2022 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NANCI FERNANDES DE LIMA, EX-PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 202…
2022 Decretos 05/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 043/2022 – Concede ao servidor Lutemberg Lima de Medeiros, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Educação, duas diárias e meia (2,5)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 043/2022 O Secretário Municipal de…
2022 Portarias 01/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 046/2022 – Nomeia, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046 DE 01 DE ABRIL DE 2022. PORTAR…
2022 Portarias 01/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 047/2022 – Nomear, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 047 DE 01 DE ABRIL DE 2022. PORTAR…
2022 Portarias 01/04/2022 publicado
PORTARIA Nº 044/2022 – Exonera, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 044 DE 31 DE MARÇO DE 2022. PORTAR…
2022 Portarias 31/03/2022 publicado
PORTARIA Nº 045/2022 – Exonera, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 045 DE 31 DE MARÇO DE 2022. PORTAR…
2022 Portarias 31/03/2022 publicado
PORTARIA Nº 038/2022 – Exonera o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 124.132.474-32, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2022 O Prefeito Municipal de S…
2022 Portarias 30/03/2022 publicado
PORTARIA Nº 040/2022 – Nomeia a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA (CC-06)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 040/2022 O Prefeito Municipal de S…
2022 Portarias 30/03/2022 publicado
PORTARIA Nº 039/2022 – Nomeia o Sr. GINO DIEGO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF 094.683.844-54, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2022 O Prefeito Municipal de S…
2022 Portarias 30/03/2022 publicado
PORTARIA Nº 041/2022 – Exonera o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 041/2022 O Prefeito Municipal de S…
2022 Portarias 30/03/2022 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

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Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30