Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

AtasAto NormativoBalanço 2013Balanço 2020Balanço 2021contratados sancionadosContratos ou Ata de Registro de Preços 2013Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015Contratos ou Ata de Registro de Preços 2016Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Contratos ou Ata de Registro de Preços 2019Contratos ou Ata de Registro de Preços 2020Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021Contratos ou Ata de Registro de Preços 2022Contratos ou Ata de Registro de Preços 2023Contratos ou Ata de Registro de Preços 2024Contratos ou Ata de Registro de Preços 2025Contratos ou Ata de Registro de Preços 2026Convênios FederaisConviteDecretos Municipais 2017Decretos Municipais 2018DespesasDespesas - Covid-19Diárias e PassagensDispensa de LicitaçãoEditalEmpenhos emitidosEmpenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2022Empenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2023Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2017Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2018Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2019Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Escolas do MunicípioExtrato de ContratoFavorecidosFolha de Pagamento | 2020Folha de Pagamento | 2021Folha de Pagamento | 2022Folha do Bolsa FamiliaHomologaçãoInexigibilidadeInstrumentosLeis Municipais 2009LicitaçãoMinha Casa Minha VidaOrdem Cronológica de Pagamento 2021PáginasPMCMVQUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAReceitas - Covid-19Receitas Previstas e ArrecadadasReceitas Previstas e Arrecadadas 2021Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Resultado de Licitaçãosem categoriaAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2022Data: 07/04/2022

8° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 | Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 8° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 8° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº […]

Categoria: DecretosData: 07/04/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO […]

Categoria: DecretosData: 05/04/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NANCI FERNANDES DE LIMA, EX-PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE […]

Categoria: PortariasData: 01/04/2022

PORTARIA Nº 043/2022 – Concede ao servidor Lutemberg Lima de Medeiros, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Educação, duas diárias e meia (2,5)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 043/2022 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e nos Decretos nº006/2021 e nº003/2022. […]

Categoria: PortariasData: 01/04/2022

PORTARIA Nº 046/2022 – Nomeia, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046 DE 01 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 046 DE 01 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: PortariasData: 01/04/2022

PORTARIA Nº 047/2022 – Nomear, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 047 DE 01 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 047 DE 01 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 31/03/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: SANTA EDWIGES COMERCIO E SERV. LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: PortariasData: 31/03/2022

PORTARIA Nº 044/2022 – Exonera, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 044 DE 31 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA Nº 044 DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: PortariasData: 31/03/2022

PORTARIA Nº 045/2022 – Exonera, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 045 DE 31 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA Nº 045 DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 30/03/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP *Republicado por incorreção.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: Empenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2022Data: 30/03/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Fevereiro de 2022

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 30/03/2022

PORTARIA Nº 038/2022 – Exonera o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 124.132.474-32, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: PortariasData: 30/03/2022

PORTARIA Nº 040/2022 – Nomeia a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 040/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: PortariasData: 30/03/2022

PORTARIA Nº 039/2022 – Nomeia o Sr. GINO DIEGO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF 094.683.844-54, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: PortariasData: 30/03/2022

PORTARIA Nº 041/2022 – Exonera o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 041/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: PortariasData: 30/03/2022

PORTARIA Nº 037/2022 – Exonera a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: PortariasData: 30/03/2022

PORTARIA Nº 036/2022 – Nomeia o Sr. WALLACE GOMES REIS, inscrito no CPF 030.399.594-76, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: RREOData: 29/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO XII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAÚDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) […]

Categoria: RREOData: 29/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e […]

Categoria: RREOData: 29/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) […]

Categoria: RREOData: 29/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) […]

Categoria: RREOData: 29/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RCL Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (até Fevereiro) RREO – ANEXO 3 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/03/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/03/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: PortariasData: 29/03/2022

PORTARIA Nº 035/2022 – Nomeia o Sr. MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF 057.287.344-13, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/03/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: RREOData: 28/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso […]

Categoria: RREOData: 28/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMÁRIO E NOMINAL Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00 ACIMA DA […]

Categoria: RREOData: 28/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 […]

Categoria: RREOData: 28/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO SIMPLIFICADO Governo Municipal de Senador Elói de Souza RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo […]

Categoria: RREOData: 28/03/2022

RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESTOS A PAGAR Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 28/03/2022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 29 […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/03/2022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2022 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2022. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 28/03/2022

LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 28 DE MARÇO DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/03/2022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE AATUALIZAÇÃODO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE MARÇO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AATUALIZAÇÃODO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022,E DÁ OUTRAS […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 23/03/2022

PORTARIA Nº 033/2022 – Concede ao servidor Heronaldo Genuíno da Silva, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, duas diárias e meia (2,5)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 033/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e […]

Categoria: PortariasData: 23/03/2022

PORTARIA Nº 034/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2022Data: 22/03/2022

Folha de Pagamento | FEVEREIRO 2022

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025. A plenária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, em sua […]

Categoria: Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Data: 22/03/2022

Receitas Previstas e Arrecadadas/ Fevereiro 2022

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 22/03/2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 003/2022-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2022-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, por meio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 21/03/2022

PORTARIA Nº 032/2022 – Concede ao servidorJoão Maria de Luna, Pregoeiro Municipal, lotado na Secretária de Administração, duas diárias (2,0) *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 032/2022*** O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e nos Decretos nº006/2021 e nº003/2022. […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 18/03/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços, para futuras aquisições de Equipamentos Odontológico, Hospitalares e Material Permanente para equipar as Unidades básicas de saúde do município de Senador Elói de Souza,

Categoria: Diárias e PassagensData: 17/03/2022

PORTARIA Nº 31/2022 – Concede ao servidor Elmer Teixeira da Silva, Assessor Especial das Secretarias de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cinco diárias (5,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 31/2022 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e nos Decretos nº006/2021 e nº003/2022. […]

Categoria: Diárias e PassagensData: 17/03/2022

PORTARIA Nº 30/2022 – Concede a servidora Maria Marcilene Cassimiro da Silva, Secretária Municipal de Finanças de Senador Elói de Souza/RN, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, cinco diárias (5,0)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 30/2022 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e nos Decretos nº006/2021 e nº003/2022. […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 17/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022-SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de senador Elói de Souza, através da sua Pregoeira Torna público a realização da licitação acima epigrafada, […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 16/03/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 ANEXO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 Registro de Preços Pregão Eletrônico – 0001.2022/2022 CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA – Tipo: EPP/SS – LC123: Sim – Documento 40.788.766/0001-05 […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Pregão EletrônicoData: 15/03/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN , através de sua Pregoeira , torna […]

Categoria: HomologaçãoData: 15/03/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 15/03/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: CAMERITE SISTEMA S.A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]