Todos os atos normativos

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Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 091/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 091 DE 12 DE AGOSTO…
2022 Portarias 12/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 090/2022 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 090 DE 12 DE AGOSTO…
2022 Portarias 12/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 093/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 093 DE 12 DE AGOSTO…
2022 Portarias 12/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AGOSTO…
2022 Portarias 12/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AGOSTO…
2022 Portarias 12/08/2022 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 –
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 11…
2022 Decretos 11/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 089/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 089 DE 10 DE AGOSTO…
2022 Portarias 10/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 000001/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 0000…
2022 Portarias 09/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 000002/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora VANDA MARIA MOREIRA DE ARAUJO MARTINS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 0000…
2022 Portarias 09/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 087/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 087 DE 05 DE AGOSTO…
2022 Portarias 05/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 088/2022 – Concede ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo de motorista contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 088 DE 05 DE AGOSTO…
2022 Portarias 05/08/2022 publicado
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0…
2022 Leis Municipais 01/08/2022 publicado
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DEMAIS CARGOS QUE SEJA DESIGNADO PARA MISSÃO EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0…
2022 Leis Municipais 01/08/2022 publicado
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458…
2022 Leis Municipais 01/08/2022 publicado
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459…
2022 Leis Municipais 01/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 086/2022 – Nomeia, a Senhora BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA – CPF nº 714.XXX.XXX-13, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 086 DE 01 DE AGOSTO…
2022 Portarias 01/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 085/2022 – Nomeia, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Presidente do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN, instituído pela Lei
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 085 DE 01 DE AGOSTO…
2022 Portarias 01/08/2022 publicado
PORTARIA Nº 084/2022 – Nomeia, o Senhor JOÃO MARIA DE LIMA – CPF nº 968.XXX.XXX-68, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de Senador Elói
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 084 DE 29 DE JULHO…
2022 Portarias 29/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 083/2022 – Concede ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias (CC-3) do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 083 DE 26 DE JULHO…
2022 Portarias 26/07/2022 publicado
PORTARIA Nº 082/2022 – Concede ao Senhor ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 082 DE 20 DE JULHO…
2022 Portarias 20/07/2022 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

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Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30