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Categoria: PortariasData: 20/07/2022

PORTARIA Nº 079/2022 – Concede a Senhora VANUZA COSME DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 079 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 079 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 20/07/2022

PORTARIA Nº 081/2022 – Concede ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 20/07/2022

PORTARIA Nº 078/2022 – Concede a Senhora RAYARA DE LIMA ARAÚJO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 078 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 078 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 20/07/2022

PORTARIA Nº 080/2022 – Concede a Senhora CASSIANA CUSTÓDIO COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 080 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 080 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 19/07/2022

PORTARIA Nº 077/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 077 DE 19 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 077 DE 19 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Data: 15/07/2022

Receitas Previstas e Arrecadadas/ Junho 2022

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 15/07/2022

PORTARIA Nº 075/2022 – Concede ao Senhor RONALDO RIBEIRO VENÂNCIO, ocupante do Cargo Comissionado de Subcoordenador da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 075 DE 15 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 075 DE 15 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 15/07/2022

PORTARIA Nº 074/2022 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Endemias, ora ocupando o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 074 DE 15 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 074 DE 15 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 15/07/2022

PORTARIA Nº 076/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SERVIDOR EFETIVO O SENHOR EUCLIDES TEIXEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 076 DE 15 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 076 DE 15 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SERVIDOR EFETIVO O SENHOR EUCLIDES TEIXEIRA NETO, […]

Categoria: PortariasData: 13/07/2022

PORTARIA Nº 073/2022 – DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR […]

Categoria: PortariasData: 13/07/2022

PORTARIA Nº 072/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 072 DE 13 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 072 DE 13 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 11/07/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: PortariasData: 08/07/2022

PORTARIA Nº 071/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 071 DE 08 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 071 DE 08 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 08/07/2022

PORTARIA Nº 070/2022 – Concede ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 070 DE 08 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 070 DE 08 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 08/07/2022

PORTARIA Nº 069/2022 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 069 DE 08 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 069 DE 08 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 06/07/2022

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., INSCRITA NO CNPJ N.º 42.422.253/0001-01

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*) Em conformidade com o entendimento legal, o qual opina que esse tipo de empresa e serviços, desde que comprovado exclusividade, seja contratado pela inexigibilidade de licitação, […]

Categoria: PortariasData: 04/07/2022

PORTARIA Nº 068/2022 – Nomeia, o Senhor JAIR FÉLIX DE LIMA – CPF nº 664.XXX.XXX-82, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 068 04 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 068 04 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]

Categoria: DecretosData: 01/07/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – DETERMINA A RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS PAGAMENTOS FEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2022. DETERMINA A RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A RENDA E PROVENTOS […]

Categoria: DecretosData: 01/07/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 01 DE JULHO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 01 DE JULHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2022

PORTARIA Nº 066/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2022

PORTARIA Nº 067/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia (3,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: Empenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2022Data: 25/06/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022

Sem ementa informada.

Categoria: Convênios FederaisData: 23/06/2022

Convênio nº/ano 930397/2022 | Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN.

Convênio nº/ano CONCEDENTE Data da Celebração Valor Total Previsto Objeto Parcelas recebidas Nome CNPJ Concedente Convenente (contrapartida) Nº Data Valor Data Final Data PC Situação da Prestação 930397/2022 FUNASA/MS 26.989.350/0001-16 23/06/2022 R$ 1.500.000,00 R$ 2.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN. – 0 – 01/06/2025 PREVISÃO: 31/07/2025 EM […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2022Data: 22/06/2022

Folha de Pagamento | MAIO 2022

Sem ementa informada.

Categoria: Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Data: 22/06/2022

Receitas Previstas e Arrecadadas/ Maio 2022

Sem ementa informada.

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2022Data: 17/06/2022

CONTRATO DE NÚMERO 20220137

Origem: pregão – 07/2022-PREGÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza Contratada(o): FRANCISCO DE SALES DANTAS Valor: 874.815,00 Início da vigência: 17/06/2022 Fim da vigência: 17/06/2023 ITENS DO CONTRATO Descrição Quantidade Unidade Valor unitário Valor total GASOLINA COMUM 55000,00 LITRO R$ 7,49 R$ 4125,00 GASOLINA ADITIVADA 55000,00 LITRO R$ 7,31 R$ 401.940,00 ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 10000,00 LITRO R$ 6,09 R$ 60.870,00 […]

Categoria: ResoluçõesData: 15/06/2022

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO (3°) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022, E A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2022, CONFORME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 007 DE 15 DE JUNHO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 007 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2022Data: 06/06/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-INEX | FAVORECIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PROCESSO Nº 01/2022 (*) TIPO: INEXIGIBILIDADE N. 01/2022 SOLICITANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- SOUZAPREV INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-INEX OBJETO……………………: Contratações […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 31/05/2022

EDITAL - PP (SRP) Nº 007/2022

Sem ementa informada.

Categoria: Empenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2022Data: 25/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Abril de 2022

Sem ementa informada.

Categoria: Balanço 2021Data: 24/05/2022

Balanço Anual | Exercício 2021

ANEXO 01 ANEXO 02 ANEXO 02A ANEXO 03 ANEXO 04 ANEXO 05 ANEXO 06 ANEXO 07 ANEXO 08 ANEXO 09 ANEXO 10 ANEXO 11 ANEXO 15 ANEXO 16 ANEXO 17 ANEXO I BALANCO FINANCEIRO ANEXO I BALANCO ORCAMENTARIO ANEXO II BALANCO ORCAMENTARIO BALANCO FINANCEIRO BALANCO ORCAMENTARIO BALANCO PATRIMONIAL FLUXO DE CAIXA PATRIMONIO LIQUIDO VARIACOES PATRIMONIAIS

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 24/05/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022

O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços, para futuras aquisições de Equipamentos Odontológico, Hospitalares e Material Permanente para equipar as Unidades básicas de saúde do município de Senador Elói de Souza

Categoria: Folha de Pagamento | 2022Data: 22/05/2022

Folha de Pagamento | ABRIL 2022

Sem ementa informada.

Categoria: Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Data: 20/05/2022

Receitas Previstas e Arrecadadas/ Abril 2022

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 05/05/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de preço para futuras aquisições de Trator e implementos agrícolas para atender demandas de Corte de terras, nivelação e aração de solo dos cidadãos do Município de Senador Elói de Souza/RN

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 25/04/2022

LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 – DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA (JACÚ), A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 25 DE ABRIL DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 25 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA (JACÚ), A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE […]

Categoria: DecretosData: 25/04/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 25 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 25 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ […]

Categoria: Folha de Pagamento | 2022Data: 22/04/2022

Folha de Pagamento | MARÇO 2022

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 22/04/2022

PORTARIA Nº 049/2022 – A concessão de cinco meia (5,5) diárias ao Senhor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 049 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 049 22 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe […]

Categoria: PortariasData: 22/04/2022

PORTARIA Nº 048/2022 – Concede ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, cinco meia (5,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 048 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 048 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor […]

Categoria: PortariasData: 22/04/2022

PORTARIA Nº 051/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, duas e meia (2,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 051 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 051 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, […]

Categoria: PortariasData: 22/04/2022

PORTARIA Nº 049/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 049 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 049 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […]

Categoria: Empenhos Emitidos Liquidados e Pagos 2022Data: 22/04/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 22/04/2022

PORTARIA Nº 048/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 048 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 048 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício […]

Categoria: PortariasData: 22/04/2022

PORTARIA Nº 050/2022 – Concede ao Senhor João Maria de Luna, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, duas e meia (2,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 050 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 050 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na […]

Categoria: Receitas Previstas e Arrecadadas 2022Data: 21/04/2022

Receitas Previstas e Arrecadadas/ Março 2022

Sem ementa informada.

Categoria: DecretosData: 20/04/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 20 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 20 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 19/04/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PUBLICOS DO EST

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]

Categoria: DecretosData: 13/04/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 13 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 08/04/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, em cumprimento ao processo simplificado de licitação procedida pelo(a) Sr(a) Maciel Gomes da […]