| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 107/2022 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 107 DE 19 DE SETEMB… |
— | 2022 | Portarias | 19/09/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉTIRO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 13… |
— | 2022 | Decretos | 13/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 105/2022 – Concede ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 105 DE 09 DE SETEMB… |
— | 2022 | Portarias | 09/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 106/2022 – Concede a Senhora SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Ambiental da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 106 DE 09 DE SETEMB… |
— | 2022 | Portarias | 09/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 104/2022 – Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 104 DE 06 DE SETEMB… |
— | 2022 | Portarias | 06/09/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 05… |
— | 2022 | Decretos | 05/09/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 136 DE 13 DE AGOSTO 2002. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 02… |
— | 2022 | Decretos | 02/09/2022 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 099/2022 – Exonera, o Senhor JHONATA DEVISON DE MEDEIROS – CPF nº 102.XXX.XXX-61, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Mu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 099 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 098/2022 – Concede ao Senhor JOÃO MARIA DE LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 098 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 101 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 100/2022 – Exonera, o Senhor JOSÉ NILTON DA SILVA – CPF nº 703.XXX.XXX-83, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 100 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 101 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 102/2022 – Exonera, o Senhor MANOEL RIBEIRO DA SILVA – CPF nº 289.XXX.XXX-15, que exercia o Cargo Comissionado de COORDENADOR na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 102 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 103/2022 – Nomeia, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA – CPF nº 444.XXX.XXX-20, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias – Símbolo CC-3 lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza RN, instituído ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 103 DE 26 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 26/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 097 DE 23 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 23/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 095/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 095 DE 23 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 23/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 096/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 096 DE 23 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 23/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 094/2022 – Concede a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 094 DE 19 DE AGOSTO… |
— | 2022 | Portarias | 19/08/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OZAILTON TEODOSIO DE MELO, EX – PREFEITO E EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 18… |
— | 2022 | Decretos | 18/08/2022 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30