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Categoria: PortariasData: 26/08/2022

PORTARIA Nº 100/2022 – Exonera, o Senhor JOSÉ NILTON DA SILVA – CPF nº 703.XXX.XXX-83, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 100 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 100 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

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PORTARIA Nº 100/2022 – Exonera, o Senhor JOSÉ NILTON DA SILVA – CPF nº 703.XXX.XXX-83, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal

PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement

PORTARIA Nº 102/2022 – Exonera, o Senhor MANOEL RIBEIRO DA SILVA – CPF nº 289.XXX.XXX-15, que exercia o Cargo Comissionado de COORDENADOR na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021.

PORTARIA Nº 103/2022 – Nomeia, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA – CPF nº 444.XXX.XXX-20, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias – Símbolo CC-3 lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza RN, instituído

PORTARIA Nº 097/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

PORTARIA Nº 095/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

PORTARIA Nº 096/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

Folha de Pagamento | JULHO 2022

PORTARIA Nº 094/2022 – Concede a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senado

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OZAILTON TEODOSIO DE MELO, EX – PREFEITO E EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

PORTARIA Nº 091/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

PORTARIA Nº 090/2022 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 *Republicado por incorreção

PORTARIA Nº 093/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 –

PORTARIA Nº 089/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

9° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 | Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PORTARIA Nº 000001/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.

PORTARIA Nº 000002/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora VANDA MARIA MOREIRA DE ARAUJO MARTINS.

PORTARIA Nº 087/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 088/2022 – Concede ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo de motorista contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

Receitas Previstas e Arrecadadas/ Julho 2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Julho de 2022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DEMAIS CARGOS QUE SEJA DESIGNADO PARA MISSÃO EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 086/2022 – Nomeia, a Senhora BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA – CPF nº 714.XXX.XXX-13, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN,

PORTARIA Nº 085/2022 – Nomeia, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Presidente do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN, instituído pela Lei

PORTARIA Nº 084/2022 – Nomeia, o Senhor JOÃO MARIA DE LIMA – CPF nº 968.XXX.XXX-68, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de Senador Elói

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Junho de 2022

PORTARIA Nº 083/2022 – Concede ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias (CC-3) do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 14

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 4

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 13

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 8

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 1

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 7

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 2

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO XII

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 6

RREO – 3º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 3

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 004/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220116 | CONTRATADA: W L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Folha de Pagamento | JUNHO 2022

ANEXO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2022

PORTARIA Nº 082/2022 – Concede ao Senhor ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária