| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 041/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 041 DE 21 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 21/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 040/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 040 21 DE ABRIL DE… |
— | 2023 | Portarias | 21/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 038/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 038 DE 17 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 039/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 039 DE 17 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 037/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 037 DE 12 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 12/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 036/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 036 DE 29 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 29/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 035/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 035 DE 29 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 29/03/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 012 DE 24 MARÇO DE… |
— | 2023 | Resoluções | 24/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 033/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 033 DE 24 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 24/03/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 011 DE 24 MARÇO DE… |
— | 2023 | Resoluções | 24/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 032/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 032 24 DE MARÇO DE… |
— | 2023 | Portarias | 24/03/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 010 DE 24 MARÇO DE… |
— | 2023 | Resoluções | 24/03/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 009 DE 24 MARÇO DE… |
— | 2023 | Resoluções | 24/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 034/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 034 DE 24 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 24/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 030/2023 – Exonera a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 030 DE 22 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 22/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 031/2023 – Nomeia a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES CPF nº 053.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 031 DE 22 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 22/03/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 22… |
— | 2023 | Decretos | 22/03/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464/2023 – DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464… |
— | 2023 | Leis Municipais | 17/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 028/2023 – Exonera a Senhora MAGNA CASSINAO DO SOUTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Controladora Adjunta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 028 DE 21 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 17/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 029/2023 – Exonera a Senhora JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 029 DE 21 DE MARÇO… |
— | 2023 | Portarias | 17/03/2023 | publicado |
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