| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 055/2023 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 055 DE 19 DE MAIO D… |
— | 2023 | Portarias | 19/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 053/2023 – Concede a Senhora MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 053 DE 15 DE MAIO D… |
— | 2023 | Portarias | 15/05/2023 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – RESOLVE REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2023 | Leis Municipais | 15/05/2023 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2023 | Leis Municipais | 15/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 054/2023 – Concede ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) di ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 054 DE 15 DE MAIO D… |
— | 2023 | Portarias | 15/05/2023 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2023 | Leis Municipais | 15/05/2023 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2023 | Leis Municipais | 15/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 052/2023 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 052 DE 11 DE MAIO D… |
— | 2023 | Portarias | 11/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 051/2023 – Concede ao Senhor JUNIOR CESAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) di ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 051 DE 09 DE MAIO D… |
— | 2023 | Portarias | 09/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 050/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a co ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 050 DE 09 DE MAIO D… |
— | 2023 | Portarias | 09/05/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 013 DE 24 MARÇO DE… |
— | 2023 | Resoluções | 05/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 044/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ IRIMAR CÂMARA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 044 DE 25 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 048/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Técnica do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 048 DE 25 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 047/2023 – Concede a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 047 DE 25 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 049/2023 – Concede ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 049 DE 25 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 046/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 046 DE 25 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 045/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 045 DE 25 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 043/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 043 DE 24 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 24/04/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 21… |
— | 2023 | Decretos | 22/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 042/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 042 DE 21 DE ABRIL… |
— | 2023 | Portarias | 21/04/2023 | publicado |
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