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Categoria: PortariasData: 17/03/2023

PORTARIA Nº 028/2023 – Exonera a Senhora MAGNA CASSINAO DO SOUTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Controladora Adjunta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 028 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 028 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

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PORTARIA Nº 028/2023 – Exonera a Senhora MAGNA CASSINAO DO SOUTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Controladora Adjunta

PORTARIA Nº 029/2023 – Exonera a Senhora JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH

PORTARIA Nº 027/2023 – Nomeia a Senhora DÉBORA PAULINO DA SILVA CPF nº 050.XXX.XXX-70, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria Municipal Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN

PORTARIA Nº 025/2023 – Nomeia o Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, CPF nº 100.XXX.XXX-09, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete

PORTARIA Nº 024/2023 – Exonera o Senhor FRANCELMO GUIMARAES FARIAS, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete

PORTARIA Nº 026/2023 – Exonera a Senhora MARILENE AVELINO COSTA DAMASCENO, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunta

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 02/2023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220061 PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE 13/2022 CONTRATADA: CAMERITE SISTEMA S. A, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.818.541/0001-45

PORTARIA Nº 022/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 021/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 023/2023 – Concede ao Senhor EUMODAN RAIUMUNDO DA FONSECA, ocupante do Cargo de Motorista designado, a concessão de meia (0,5) diária

CONTRATO DE NÚMERO 20230040

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

PORTARIA Nº 020/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

CONTRATO DE NÚMERO 20230038

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 MUDANÇA DE DATA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

LEVANTAMENTO DE PREÇO MERCADO – Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Assessoria, consultoria em saúde, Planejamento, investimentos e recursos do SUS

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064 PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE 14/2022

PORTARIA Nº 011/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

PORTARIA Nº 010/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

PORTARIA Nº 012/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

PORTARIA Nº 014/2023 – Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

PORTARIA Nº 013/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB

PORTARIA Nº 016/2023 – A matrícula inicial de crianças para ingresso nas primeiras etapas da educação básica, ofertada por escolas vinculadas do sistema de ensino estadual do Rio Grande do Norte, fica condicionada à observância dos seguintes limites de id

PORTARIA Nº 015/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME

PORTARIA Nº 018/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

PORTARIA Nº 017/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

PORTARIA Nº 019/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

CONTRATO DE NÚMERO 20230036

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 002/2023

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 02/2023 | CONTRATADA: Francisco de Sales Dantas

CONTRATO DE NÚMERO 20230034

CONTRATO DE NÚMERO 20230031

CONTRATO DE NÚMERO 20230032

CONTRATO DE NÚMERO 20230033

Receitas Previstas e Arrecadadas | Janeiro 2023

Resultado da Adjudicação – Registro de Preços Eletrônico – 1007001

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Registro de Preços Eletrônico – 1007001

CONTRATO DE NÚMERO 20230030

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: FABIO FERNANDES DA CUNHA Dotação

CONTRATO DE NÚMERO 20230029

PORTARIA Nº 009/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

CONTRATO DE NÚMERO 20230039

CONTRATO DE NÚMERO 20230026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratado: F J DE MOURA PRODUÇOES LIMITADA

PORTARIA Nº 007/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias