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Categoria: PortariasData: 24/04/2023

PORTARIA Nº 043/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

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PORTARIA Nº 043/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diá

DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 042/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 041/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 040/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 038/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 039/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: M SIMÃO DA SILVA – ME

PORTARIA Nº 037/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

11° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138

EDITAL Nº 001/2023 – Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 006/2023

CONTRATO DE Nº 20230046

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: IDEAL ENGENHARIA LTDA

PORTARIA Nº 036/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 035/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária

CONTRATO DE Nº 20230045

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 005/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 04/2023 | CONTRATADA: SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 004/2023

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE.

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL.

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP.

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPO

PORTARIA Nº 033/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 032/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 034/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2023 *Republicado por incorreção

CONTRATO DE Nº 20230042

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratado: M A GONZAGA E SILVA – ME

PORTARIA Nº 030/2023 – Exonera a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2023

PORTARIA Nº 031/2023 – Nomeia a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES CPF nº 053.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS.

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 03/2023 | CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) 003/2023 *Republicado por incorreção

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 03/2023 *Republicado por incorreção

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464/2023 – DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.