| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 161/2025 – Nos termos do Parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 34/2025, de 26 de novembro de 2025, fica designada a Controladoria Geral Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 161/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 12/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 160/2025 – Nomear a Comissão de Inventário do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 12/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 155/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 155/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 09/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 156/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 156/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 09/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 158/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 158/2025, DE 09 DEZEMBRO DE 2025. O PREFE… |
— | 2025 | Portarias | 09/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 159/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 159/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 09/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 157/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 157/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 09/12/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 32-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 33-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 34-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 152/2025 – GP – EXONERAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 01/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 153/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 01/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 154/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 01/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 151/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2025 | Decretos | 28/11/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 – “DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 513/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 150/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA, servidor no Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1 (uma) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 150/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O PR… |
— | 2025 | Portarias | 24/11/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025 – “DECRETA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REIS .” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2025 | Decretos | 18/11/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2025 | Decretos | 17/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 149/2025 – GP – NOMEAR a Sra. LIDIANE RODRIGUES DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2025 – GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 17/11/2025 | publicado |
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