| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 0112/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0112 DE 08 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 08/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0113/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0113 DE 08 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 08/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0111/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0111 DE 08 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 08/09/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 05… |
— | 2023 | Decretos | 05/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0105/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0105 DE 01 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 01/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 01/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0107/2023 – Conceder a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0107 DE 01 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 01/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0108/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0108 DE 01 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 01/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 01/09/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466/2023 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466… |
— | 2023 | Leis Municipais | 29/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 – ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 28… |
— | 2023 | Decretos | 28/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0104/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0104 DE 28 DE AGOST… |
— | 2023 | Portarias | 28/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0103/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0103 DE 28 DE AGOST… |
— | 2023 | Portarias | 28/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 097 DE 25 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Portarias | 25/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 099/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 099 DE 25 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Portarias | 25/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0101/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0101 DE 25 DE AGOST… |
— | 2023 | Portarias | 25/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0102/2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0102 DE 25 DE AGOST… |
— | 2023 | Portarias | 25/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 095/2023 – Conceder ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 095 DE 21 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Portarias | 21/08/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465/2023 – Esta Lei regulamenta no Município de Senador Elói de Souza, a Lei Federal N° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que: “Altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465… |
— | 2023 | Leis Municipais | 14/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 093/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 093 DE 14 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Portarias | 14/08/2023 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
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