| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 31/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 31… |
— | 2023 | Decretos | 31/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0124 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0124 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0126 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0126 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0127 DE 20/ 2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0127 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0128 DE 20/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0128 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0123 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0123 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0129 DE 20/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0129 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0125 DE 20/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0125 DE 20 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 20/10/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18/2023 – DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE EMENDA EXTRAORDINÁRIO DA PORTARIA Nº 886/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 18/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0122 DE 11/023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0122 DE 11 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 11/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0121 DE 11/2023 – Nomear os membros listados abaixo para integrarem a Comissão Eleitoral que se encarregará do processo de escolha dos Diretores e Vice Diretores Escolares. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0121 DE 11 DE OUTUB… |
— | 2023 | Portarias | 11/10/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09… |
— | 2023 | Decretos | 09/10/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN QUE ESPECIFICA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 28… |
— | 2023 | Decretos | 28/09/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023 – REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 28… |
— | 2023 | Decretos | 28/09/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26/2023 – REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO DIA DO PLEITO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26 DE SETEM… |
— | 2023 | Resoluções | 26/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0110/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0110 DE 06 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 19/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 094/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 094 DE 18 DE AGOSTO… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 13… |
— | 2023 | Decretos | 13/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0114/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0114 DE 11 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 11/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0115/2023 – Conceder a Senhora SELMA MARIA TEIXEIRA, ocupante do Cargo Efetivo Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0115 DE 11 DE SETEM… |
— | 2023 | Portarias | 11/09/2023 | publicado |
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