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Categoria: PortariasData: 01/09/2023

PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

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PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466/2023 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 011/2023

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 11/2023 – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 – ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS D

PORTARIA Nº 0104/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói

PORTARIA Nº 0103/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza

PORTARIA Nº 097/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias

PORTARIA Nº 099/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 0101/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 0102/2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

EDITAL Nº 01/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

PORTARIA Nº 095/2023 – Conceder ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465/2023 – Esta Lei regulamenta no Município de Senador Elói de Souza, a Lei Federal N° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que: “Altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência d

PORTARIA Nº 093/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 098/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias

EDITAL 007/2023 – LOCAL DE VOTAÇÃO –

PORTARIA Nº 090/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói d

PORTARIA Nº 091/2023 – Conceder a Senhora CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro

PORTARIA Nº 089/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) di

PORTARIA Nº 088/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

EDITAL Nº 006/2023 – RELAÇÃO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS

12° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 – Contratada: D´LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PORTARIA Nº 086/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/R

PORTARIA Nº 087/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói

RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS MEMBROS

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

PORTARIA Nº 085/2023 – Concede ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

PORTARIA Nº 083/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diárias

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

PORTARIA Nº 084/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 3º BIMESTRE 2023

PORTARIA Nº 082/2023 – Conceder a Senhora JESSICA GONÇALVES CORDEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental 2, lotado na Escola municipal EMEL, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Senador Elói de

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023

EDITAL Nº 005/2023 – RELAÇÃO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS APÓS A APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS AO CONSELHO TUTELAR -CT

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 081/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 080/2023 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

PORTARIA Nº 079/2023 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 078/2023 – Concede a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

ATA DE REGISTRO Nº 12070002/2023 DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.

ATA DE REGISTRO Nº 12070002/2023 DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.

ATA DE REGISTRO Nº 1207000 3 /2023 DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023