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Categoria: PortariasData: 20/10/2023

PORTARIA Nº 0126 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA a concessão de cinco meia (5,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0126 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0126 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

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PORTARIA Nº 0126 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA a concessão de cinco meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 0127 DE 20/ 2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU a concessão de cinco meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 0128 DE 20/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

PORTARIA Nº 0123 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA concessão de cinco meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 0129 DE 20/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

PORTARIA Nº 0125 DE 20/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de cinco meia (5,5) diárias

RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18/2023 – DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE EMENDA EXTRAORDINÁRIO DA PORTARIA Nº 886/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

PORTARIA Nº 0122 DE 11/023

PORTARIA Nº 0121 DE 11/2023 – Nomear os membros listados abaixo para integrarem a Comissão Eleitoral que se encarregará do processo de escolha dos Diretores e Vice Diretores Escolares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 012/2023

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 12/2023 – CONTRATADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA- ME

DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0120 DE 06/2023 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS a concessão de duas e meia (2,5) diárias

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04100002/2022 – Serviços de Assessoria/Consultoria em Recursos Humanos, Folha de Pagamento, E?SOCIAL, RAIS, SIAI?DP, DIRF e demais rotinas pertinentes à área de Setor de Pessoal.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023

EDITAL Nº 009/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

PORTARIA Nº 0119 DE 02/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 0118 DE 29/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de cinco meia (5,5) diárias

PORTARIA Nº 0117 DE 29/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco meia (5,5) diárias

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º QUADRIMESTRE – 2023.

PORTARIA Nº 0116 DE 29/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de cinco meia (5,5) diárias

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 4º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º QUADRIMESTRE – 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 4º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º QUADRIMESTRE – 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 4º BIMESTRE 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN QUE ESPECIFICA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023 – REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2023 – TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR-CT.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26/2023 – REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO DIA DO PLEITO.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2023

PORTARIA Nº 0110/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 094/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – para Contratação de empresa para Locação de Veículos (com e sem motorista) para atender a demanda das Secretárias Municipais do Município de Senador Elói de Souza/RN

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 20230027 – CONTRADADO – CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 0114/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/

PORTARIA Nº 0115/2023 – Conceder a Senhora SELMA MARIA TEIXEIRA, ocupante do Cargo Efetivo Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diária

PORTARIA Nº 0112/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias

PORTARIA Nº 0113/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de seis e meia (6,5) diárias

PORTARIA Nº 0111/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0105/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias

PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias

PORTARIA Nº 0107/2023 – Conceder a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 0108/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias