| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 0008/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0008 DE 19 DE FEVER… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0009/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0009 DE 19 DE FEVER… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0006/2024 – Exonerar os seguintes senhores da função de Conselheiros Tutelar, conforme fim de mandato de 04 (quatro) anos, que compreendeu o período de 10/01/2020 a 09/01/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0006 DE 10 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0007/2024 – Nomear os senhores para exerce a função de Conselheiros Tutelar, conforme fim de mandato de 04 (quatro) anos, que compreende o período de 10/01/2024 a 09/01/2028. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0007 DE 10 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0005/2024 – conceder vacância das funções públicas da servidora: EVELYN MORAIS CLEMENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0005 DE 10 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 08/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0001/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0001 DE 05 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 05/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0003/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0003 DE 05 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 05/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0004/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0004 DE 05 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 05/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0002/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0002 DE 05 DE JANEI… |
— | 2024 | Portarias | 05/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0147/2023 – Nomear, a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o Cargo Comissionado de Pregoeiro do Município, Símbolo – CC-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0147 DE 29 DE DEZEM… |
— | 2023 | Portarias | 29/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0148/2023 – Nomear, o Senhor FRANCIS KENNEDY DA SILVA ALVES – para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Cultura, Símbolo – CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0148 DE 29 DE DEZEM… |
— | 2023 | Portarias | 29/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0146/2023 – Exonerar, o Senhor JOÃO MARIA DE LUNA – que exercia o Cargo Comissionado de Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0146 DE 29 DE DEZEM… |
— | 2023 | Portarias | 29/12/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 020/2023 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) A. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 020 DE 29 DE DEZEM… |
— | 2023 | Portarias | 29/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29… |
— | 2023 | Decretos | 28/12/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/12/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/12/2023 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 19/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19… |
— | 2023 | Decretos | 19/12/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12/2023 – DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12… |
— | 2023 | Decretos | 12/12/2023 | publicado |
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