| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 0020/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 15/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0021/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0021 DE 15 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 15/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0020/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 15/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0022/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0022 DE 15 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 15/03/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 14… |
— | 2024 | Decretos | 14/03/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 – REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 14… |
— | 2024 | Decretos | 14/03/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 – DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 14… |
— | 2024 | Decretos | 14/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0025/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0025 DE 15 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 14/03/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 14… |
— | 2024 | Decretos | 14/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0019/2024 – INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – SOUZAPREV. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0019 DE 08 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 08/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0017 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0017 DE 04 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 04/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0018/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0018 DE 04 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 04/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0016/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0016 DE 04 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 04/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0014/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0014 DE 04 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 04/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0015/2024. – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0015 DE 04 DE MARÇO… |
— | 2024 | Portarias | 04/03/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 – DISPÕE –SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 04… |
— | 2024 | Decretos | 04/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0011/2024 – Exonerar, a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0011 DE 29 DE FEVER… |
— | 2024 | Portarias | 29/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0012/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0012 DE 29 DE FEVER… |
— | 2024 | Portarias | 29/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0009 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0009 DE 19 DE FEVER… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0010/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0010 DE 19 DE FEVER… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado |
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