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Categoria: PortariasData: 05/01/2024

PORTARIA Nº 0002/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0002 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0002 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS […]

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PORTARIA Nº 0002/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240001/2024

PORTARIA Nº 0147/2023 – Nomear, a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o Cargo Comissionado de Pregoeiro do Município, Símbolo – CC-2

PORTARIA Nº 0148/2023 – Nomear, o Senhor FRANCIS KENNEDY DA SILVA ALVES – para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Cultura, Símbolo – CC-6

EDITAL Nº 004/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO ESCOLARES | CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 0146/2023 – Exonerar, o Senhor JOÃO MARIA DE LUNA – que exercia o Cargo Comissionado de Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202305 – locação e manutenção periodica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparencia e E-sic do instituto e previdência de senador eloi de souza

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2023 – prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção dos softwares de folha de pagamento para o instituto de previdência de Senador Elói de Souza/RN.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº202302 – LOCAÇÃO DE SISTEMA (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTAWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS

13° TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190138 – PROVENIENTE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

RESOLUÇÃO Nº 020/2023 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01020001/2021

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220166/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210195/2021

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-SRP

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DANTAS

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230083

EXTRATO DE SALDO DO CONTRATO DE ADESÃO A ARP Nº 056/2022. – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005 PROVENIENTE DA DISPENSA Nº 05/2023

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-SRP

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230093/2023

EXTRATO DE SALDO DO CONTRATO DE ADESÃO A ARP – PREGÃO PRESENCIAL 014/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001

ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 013/2023

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 13/2023 – CONTRATADA: GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EDITAL Nº 001.11/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E VICE-DIREÇÃO | RESULTADO FINAL

EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

EDITAL Nº 003/2023 DE PREMIAÇÃO

EDITAL Nº 001.11/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E VICE-DIREÇÃO | RESULTADO PARCIAL FINAL | PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO DA PROVA FINAL

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26070001/2021 – PROVENIENTE DA CARONA Nº 09/2021

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26070001/2021 – PROVENIENTE DA CARONA Nº 09/2021

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26070001/2021 – PROVENIENTE DA CARONA Nº 09/2021

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 19/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARTÃO PARA CORREÇÃO – GABARITO OFICIAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12/2023 – DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

PORTARIA Nº 0142 DE 11/2023 – A Senhora Eduarda Laís Freitas de Miranda, “não foi demitida ou exonerada a bem do serviço público”.

PORTARIA Nº 0144 DE 11/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias

A tradicional Festa de Reis acontecerá no dias 05 e 06 de Janeiro

Neste domingo (10/12), é dia de aplicação da prova do exame Seleção da Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN.

PORTARIA Nº 0141 DE 08/2023 – Conceder a Senhora SILMARA FERNANDES DA SILVA a concessão de uma e meia (1,5) diárias

PORTARIA Nº 0139 DE 08/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de cinco meia (5,5) diárias