Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 0052/2024 – Nomear, o Senhor WELISSON MAURICIO TAVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0052 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0050/2024 – Nomear, o Senhor MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0050 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0045/2024 – Exonerar, o Senhor CYRO THIAGO DE ARAUJO CAMPOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0045 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0046/2024 – Exonerar, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0046 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0042/2024 – Exonerar, o Senhor MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0042 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0047/2024 – Exonerar, o Senhor JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0047 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0051/2024 – Exonerar, o Senhor WELISSON MAURICIO TAVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0051 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0049/2024 – Exonerar, a Senhora ANA LUIZA FERREIRA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0049 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0044/2024 – Exonerar, o Senhor LUCIANO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0044 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0041/2024 – Exonerar, o Senhor JOSE NICACIO FERNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0041 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0048/2024 – Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0043/2024 – Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0036/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ VITORIANO NETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0036 DE 02 DE ABRIL…
2024 Portarias 02/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0034/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ INALDO DA SILVA 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0034 DE 01 DE ABRIL…
2024 Portarias 01/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0035/2024 – Exonerar, a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0035 DE 01 DE ABRIL…
2024 Portarias 01/04/2024 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 25…
2024 Decretos 25/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 0027/2024 –  Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0027 DE 21 DE MARÇO…
2024 Portarias 21/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 0024/2024 – Conceder a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0024 DE 15 DE MARÇO…
2024 Portarias 15/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 0023/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0023 DE 15 DE MARÇO…
2024 Portarias 15/03/2024 publicado
PORTARIA Nº 0026/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0026 DE 15 DE MARÇO…
2024 Portarias 15/03/2024 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

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  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30