Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 0030/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL…
2024 Portarias 21/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL…
2024 Portarias 21/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0057/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0057 DE 21 DE ABRIL…
2024 Portarias 21/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0030/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0030 DE 19 DE ABRIL…
2024 Portarias 19/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO deliberativo DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0056 DE 19 DE ABRIL…
2024 Portarias 19/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0057/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0057 DE 19 DE ABRIL…
2024 Portarias 19/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0058/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0058 DE 19 DE ABRIL…
2024 Portarias 19/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0055/2024 – Nomear, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0055 DE 19 DE ABRIL…
2024 Portarias 19/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0054/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0054 DE 18 DE ABRIL…
2024 Portarias 18/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0029/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0029 DE 18 DE ABRIL…
2024 Portarias 18/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0054/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0054 DE 18 DE ABRIL…
2024 Portarias 18/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0028/2024 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO a concessão de quatro e meia (4,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0028 DE 15 DE ABRIL…
2024 Portarias 15/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0031/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0031 DE 08 DE ABRIL…
2024 Portarias 08/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0033/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0033 DE 08 DE ABRIL…
2024 Portarias 08/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0032/2024 –  Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de três e meia (3,5) diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0032 DE 08 DE ABRIL…
2024 Portarias 08/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0037/2024 – Exonerar, o Senhor FRANCISCO NEILTON SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0037 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0038/2024 – Exonerar, a Senhora MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0038 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0039/2024 – Exonerar, a Senhora BÁRBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0039 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0040/2024 – Nomear, a Senhora BÁRBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0040 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado
PORTARIA Nº 0053/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0053 DE 04 DE ABRIL…
2024 Portarias 04/04/2024 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30