| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 0094/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de uma (1,0) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0094 DE 01 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 01/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0088/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0088 DE 28 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 28/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0090/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0090 DE 28 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 28/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0089/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0089 DE 28 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 28/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0087/2024 – Exonerar, o Senhor ALBERI LOURENÇO DE MORAIS que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenador na Secretaria Municipal de Administração e Rh do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0087 DE 28 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 28/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de:Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 002/… |
— | 2024 | Portarias | 27/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0086/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0086 DE 19 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 19/06/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 021/2024 – Solicitar a reabertura do sistema de prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 021 DE 18 DE JUNHO… |
— | 2024 | Resoluções | 18/06/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZARN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2024 | Leis Municipais | 18/06/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2024 | Leis Municipais | 18/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0082/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0082 DE 14 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 14/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0085/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0085 DE 14 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 14/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0084/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0084 DE 14 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 14/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0083/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0083 DE 14 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 14/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0081/2024 -Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0081 DE 14 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 14/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0080/2024 – Exonerar, o Senhor MANOEL JORGE RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0080 DE 04 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 04/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0079/2024 – Conceder ao Senhor CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0079 DE 04 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 04/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0078/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0078 DE 04 DE JUNHO… |
— | 2024 | Portarias | 04/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0076/2024 – Conceder ao Senhor PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0076 DE 28 DE MAIO… |
— | 2024 | Portarias | 28/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0075/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0075 DE 28 DE MAIO… |
— | 2024 | Portarias | 28/05/2024 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30