| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 0113/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0113 DE 06 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 06/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0112/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0112 DE 02 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 02/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0108/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0108 DE 02 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 02/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0110/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0110 DE 02 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 02/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0109/2024 – onceder a Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0109 DE 02 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 02/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0111/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0111 DE 02 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 02/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0103/2024 – Conceder ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0103 DE 13 DE AGOST… |
— | 2024 | Portarias | 13/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0104/ 2024 – Conceder a Senhora VANESSA DA SILVA ALVES a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0104 DE 13 DE AGOST… |
— | 2024 | Portarias | 13/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0105/2024 – Conceder a Senhora JAIANE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0105 DE 13 DE AGOST… |
— | 2024 | Portarias | 13/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0106/2024 – Conceder a Senhora MARIA JOSÉ LINS, a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 13 DE AGOST… |
— | 2024 | Portarias | 13/08/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 020/2024 – Aprovar a retificação da prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 020 DE 23 DE JULHO… |
— | 2024 | Resoluções | 23/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0102/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0102 DE 11 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 11/07/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2024 – DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0… |
— | 2024 | Leis Municipais | 05/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0100/2024 – Conceder a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0100 DE 05 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 05/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0098/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor FRANCISCO VITAL DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0098 DE 04 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 04/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0099/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor JOSÉ AUGUSTO MELQUIÁDES DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0099 DE 04 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 04/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0092/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0092 DE 01 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 01/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0096/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor ELISÂNIO ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0096 DE 01 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 01/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0091/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de uma (1,0) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0091 DE 01 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 01/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0093/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0093 DE 01 DE JULHO… |
— | 2024 | Portarias | 01/07/2024 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30