| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 007/2026 – GP – NOMEAR o sr. ADELMO JEFFERSON DE FREITAS PONTES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 15/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR os membros titulares para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. O… |
— | 2026 | Portarias | 15/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 04/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. (… |
— | 2026 | Portarias | 14/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 03/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. O… |
— | 2026 | Portarias | 14/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 04/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. O… |
— | 2026 | Portarias | 14/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2026 – GP – NOMEAR¸ os servidores, JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2026 – GP, DE 02 JANEIRO DE 2026 O PR… |
— | 2026 | Portarias | 02/01/2026 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para o quadriênio 2026/2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025, SE… |
— | 2025 | Resoluções | 29/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 01/2025 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 01/2025, DE 2… |
— | 2025 | Portarias | 29/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 524/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 522/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 524/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 521/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RNCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 521/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 525/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 525/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 522/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 18/12/2025 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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